Resolução Nº 47 de 18/12/2007

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o que dispõe o inciso I do §4° de seu art. 103-B; CONSIDERANDO…

Revogada pela Resolução n° 119, de 28 de setembro de 2010 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Federal, especialmente o disposto…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, atenta às conclusões apresentadas pela Comissão de Estatística e Gestão Estratégica decorrentes do Seminário Justiça…

Às dez horas e onze minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ - na sede do Supremo Tribunal…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que a Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, conforme…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do § 4° do art. 103-B da Constituição Federal e no inciso…

PORTARIA N.º 38, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007.     O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso V do art. 1° da Portaria n°…

PORTARIA N.º 39, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007.     O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93,…

Às dez horas e vinte e três minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, inciso III, do Regimento Interno, R E S O L V E: Designar…