O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a prefeitura de Belém assinaram termo de cooperação técnica para implantação do projeto “Botão do Pânico”, cujo objetivo é dar maior segurança às mulheres que estão sob medida protetiva. Belém é a terceira cidade a implantar o projeto. As outras são Vitória (ES) e Londrina (PR).

O botão do pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que possui GPS e gravação de áudio. No momento em que é pressionado, disponibiliza um processo de escuta e a central de monitoramento recebe um chamado. A central aciona a polícia, que imediatamente segue até o local onde a vítima se encontra.

Além disso, toda a conversa gravada pode ser utilizada como prova judicial contra o agressor. A central de monitoramento será gerenciada pela Prefeitura de Belém e a informação com a localização exata da vítima será enviada à Guarda Municipal, para que um carro da Patrulha Maria da Penha seja enviado imediatamente ao local.

O aparelho é preso a um cinto que pode ser acoplado por debaixo da roupa, na cintura ou no local do corpo que a mulher achar mais conveniente. O botão, além de ter sistema de GPS, conta ainda com um dispositivo que avisa a central de monitoramento quando a usuária não utilizar o carregador do equipamento.

Ou seja, quando o botão ficar sem bateria, uma mensagem é imediatamente enviada ao contato telefônico da mulher que está sob esse tipo de proteção. Caso ela não entre em contato ou não carregue a bateria após três mensagens de aviso, uma viatura é acionada até a residência dela, para que a situação seja analisada.

A princípio, o equipamento será distribuído para mulheres que foram vítimas de casos extremos, como tentativa de homicídio e lesão corporal grave, com reincidência do agressor, e que estão sob medida protetiva na 1ª, 2ª e 3ª varas de violência doméstica e familiar contra a mulher. O botão pode ser acionado se houver descumprimento da medida protetiva por parte do agressor.

Fonte: TJPA