Trabalhadores terceirizados e reeducandos do projeto Começar de Novo que atuam no Judiciário do Pará serão liberados por duas horas, na última sexta-feira de cada mês, para se dedicarem à leitura. A ação é parte do Projeto Leitura Livre, normatizado em portaria publicada no Diário da Justiça de 16 de março. Os beneficiados pelo projeto poderão ter acesso aos livros e as revistas do projeto no salão da Biblioteca Desembargador Antônio Koury, localizada no prédio-sede, ou terão a opção de recebê-los via malote, nos casos em que terceirizados e reeducandos exercerão suas atividades em outras instalações.
O Leitura Livre foi lançado no fim de 2015 para incentivar a prática da leitura no Judiciário por meio do empréstimo sem burocracia. “Esse é um acervo especial composto de obras literárias oriundas de doação”, explica a bibliotecária Elaine Ribeiro. Segundo ela, o projeto teve boa receptividade, tanto por servidores quanto pelos terceirizados. “Os contos e os romances são os mais procurados”, relata.
Todas as leituras serão registradas pela biblioteca e as informações serão encaminhadas à Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), no caso dos reeducandos. Conforme a portaria, o projeto vai ao encontro de princípios constitucionais, à medida que é papel do Estado reduzir as desigualdades sociais garantindo o acesso de todos à educação. Além disso, a leitura é importante fonte de conhecimento, que proporciona o desenvolvimento intelectual e auxilia na ampliação das competências do ser humano.
As atividades também atendem à Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a adoção, pelo Poder Judiciário, de medidas de valorização, satisfação e inclusão do capital humano da instituição em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e profissional. O entendimento da norma é de que a assistência educacional ao egresso facilita seu retorno ao convívio social.
Fonte: TJPA