No encerramento do Seminário “Os 100 Maiores Litigantes”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (3/5) em São Paulo, o conselheiro Milton Nobre destacou que o esforço do Poder Judiciário brasileiro em dar vazão ao estoque de processos contribui para o desenvolvimento do país. O número de processos que os 16 mil magistrados do país julgaram em 2010 – cerca de 23 milhões – teria contribuído, segundo ele, para atrair investimentos estrangeiros.
“Antes de decidir onde aplicar, o investidor estrangeiro não pensa apenas em taxa de juros, considera a segurança jurídica, a previsibilidade”, afirmou. Um investidor estrangeiro preferiria investir em outro país que não o Brasil, onde o tempo de resolução de um conflito na Justiça é maior do que o de outros países em desenvolvimento, como a Índia. “Na Índia, um processo dura seis anos. No Brasil, 12, 13, 14 anos”, afirmou Nobre.
Segundo o conselheiro, o compromisso dos tribunais em cumprir, no ano passado, as Metas 1 e 2 do Judiciário (julgar no ano mais processos do que a quantidade de ações que ingressaram na Justiça e julgar os processos distribuídos antes de dezembro de 2006) foi fundamental para reduzir o custo Brasil – grupo de entraves institucionais e culturais que encarecem o investimento em um país. “O Judiciário vinha pesando no custo Brasil”, concluiu.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias