A parceria firmada por meio de um Termo de Cooperação Técnica em abril deste ano, entre o Judiciário de Mato Grosso e a Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), começa a expandir. Durante a 10ª edição do Circuito Aprosoja, que acontece até o dia 21 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou de palestras em alguns municípios para falar aos produtores rurais sobre a Mediação do Agronegócio. O projeto lançado pela desembargadora teve o intuito de viabilizar pautas concentradas em diversos polos do estado para a realização de mediação de conflitos entre agricultores e bancos.
A ação do Judiciário, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, foi firmada com diversos parceiros, entre eles a Federação dos Bancos (Febraban). Para a desembargadora, é de vital importância levar esse conhecimento aos produtores rurais, já que o motivo principal é a aproximação do Judiciário com o agronegócio, especialmente por este ser um segmento tão importante para a economia de Mato Grosso. “Essa foi mais uma oportunidade de divulgar as técnicas da mediação e fomentar a cultura do diálogo e da pacificação social, evitando, sempre que possível, as discussões intermináveis no Judiciário”, discorreu.
A desembargadora, que é vice-presidente do TJMT, esteve presente em diversos municípios durante a iniciativa, ocasiões em que foram explanadas as possibilidades de negociações dos débitos, créditos e pendências. “Explicamos aos presentes no que consiste a mediação, como cada um se comporta nesse cenário para então haver condições de avaliar se querem aderir ou não a essa pauta concentrada e específica que está sendo montada pelo juiz Anderson Candiotto, que é quem está coordenando o projeto”, explicou.
De acordo com a magistrada, Mato Grosso é um estado de muita produção e por isso sempre reflete números de judicializações significativos, onde há uma grande quantidade de feitos em tramitação e também uma ampla demanda reprimida. “Muitas pessoas estão com suas plantações inviabilizadas, com financiamentos cortados, paralisados em função de inadimplência. Esse trabalho tão importante, tanto para as pessoas quanto para o fomento da economia do nosso estado, pode ser retomado com a conciliação”, disse.
Com a conciliação, segundo a desembargadora, haverá um ganho geral, já que o Judiciário evitará processos e solucionará aqueles que já estão em andamento. “Além disso, dará uma vitalidade a esse setor que carece de cuidado e também ainda não está muito acostumado a contar com a mediação nesses momentos de impasse e de espera de decisões judiciais”, comentou.
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Sorriso, Anderson Candiotto, participou de todo o circuito para levar a chancela do Poder Judiciário no evento. “Infelizmente não pude estar presente em todos os municípios do circuito, mas o Poder Judiciário esteve presente com o juiz Anderson Candiotto para dar o aspecto institucional a essa cooperação, a esse acordo que foi firmado e também para fortalecer as atividades do Judiciário e da mediação nessas localidades”, finalizou a desembargadora.
O Circuito Aprosoja percorreu os 23 maiores municípios produtores de soja do interior do estado, levando palestras aos produtores, trabalhadores rurais e sociedade.
Parceria
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, lançou no dia 24 de abril, durante o Seminário Internacional da Integração do Agronegócio com o Sistema Judicial, em Cuiabá, o Projeto Mediação do Agronegócio. A ação, lançada pela presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, teve grande aceitação entre os parceiros e produtores.
Fonte: TJMT