(Disponibilizada no DJ-e nº 27/2022, em 02/02/2022 , pág. 2-3)
PAUTA SUPLEMENTAR II DE JULGAMENTOS
344ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta da 344ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 8 de fevereiro de 2022 (terça-feira), a partir das 14 (catorze) horas, por videoconferência em razão do aumento da taxa de transmissão do vírus da Covid-19 ocasionado pela disseminação da variante Ômicron. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. Os senhores(as) advogados(as) e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 7 de fevereiro de 2022 para envio de link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação.
24) ATO NORMATIVO 0000574-81.2022.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MINISTRO LUIZ FUX
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Resolução – Instituição – Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – Grupo de Trabalho – Portaria nº 27/2021 – Resoluções nºs 254/CNJ e 255/CNJ – Enfrentamento – Violência – Contra – Mulheres – Ofício nº 1271/2021/CCIDH/AI/MMFDH – Corte Interamericana de Direitos Humanos.
25) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007069-78.2021.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO SIDNEY MADRUGADA
Requerente:
MARCELO JOSÉ FERLIN D’AMBROSO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO – TRT 4
Interessados:
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
JOÃO PAULO LUCENA
FABIANO HOLZ BESERRA
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – ANAMATRA
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Advogados:
EMILIANO ALVES AGUIAR – OAB DF24628
RAFAEL DE CÁS MAFFINI – OAB RS44404
LUIS AUGUSTO DA ROCHA PIRES – OAB RS113903
MAURÍCIO ROSADO XAVIER – OAB RS49780
BRUNO ROSSO ZINELLI – OAB RS76332
ROSSI, MAFFINI, MILMAN& GRANDO ADVOGADOS – OAB RS314
GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS – OAB DF85/87
Assunto: TRT 4ª Região – Desconstituição – PROAD 3171/2021 e PROAD 4545/2021 – Observância – Eleição direta, secreta e exclusiva – Cargos de direção – Tribunal – Vedação – Campanhas eleitorais.
Valter Shuenquener de Araújo
Secretário-Geral