(Disponibilizada no DJ-e nº 193/2022, em 12/08/2022 , pág. 2-3)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS
110ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta da 110ª Sessão Virtual a ser realizada entre às doze horas do dia 18 de agosto de 2022 (quinta-feira) e às doze horas do dia 26 de agosto de 2022 (sexta-feira). Os julgamentos do Plenário Virtual poderão ser acompanhados pela rede mundial de computadores (internet) no endereço eletrônico deste Conselho.
78) ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002210-92.2016.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GIOVANNI OLSSON
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Acompanhamento – Cumprimento – Resolução nº 219/CNJ – Distribuição – Servidores – Cargos em Comissão – Função de Confiança – Primeiro e Segundo Graus.
(Questão de Ordem)
79) INSPEÇÃO 0008988-05.2021.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS – TJAM
Assunto: TJAM – Portaria nº 79, de 07 de dezembro de 2021 – Setores administrativos – Judiciais- Primeiro e segundo graus de jurisdição – Serventias extrajudiciais.
80) INSPEÇÃO 0001497-10.2022.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requeridos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TJRS
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CGJRS
Assunto: TJRS – Portaria nº 23, de 14 de março de 2022 – Inspeção – Setores administrativos e judiciais – Primeiro e segundo graus.
81) INSPEÇÃO 0002825-72.2022.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requeridos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – TJAL
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – CGJAL
Assunto: TJAL – Portaria nº 38, de 3 de maio de 2022 – Inspeção – Setores administrativos e judiciais.
82) INSPEÇÃO 0003063-91.2022.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requeridos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – TJRO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA – CGJRO
Assunto: TJRO – Portaria nº 40, de 9 de maio de 2022 – Inspeção – Setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus – Serventias extrajudiciais.
83) INSPEÇÃO 0002823-05.2022.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requeridos:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – TJPB
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – CGJPB
Assunto: TJPB – Portaria nº 39, de 3 de maio de 2022 – Inspeção – Setores administrativos e judiciais – Serventias Extrajudiciais.
Valter Shuenquener de Araújo
Secretário-Geral