(Disponibilizada no DJ-e nº 176/2022, em 27/07/2022 , pág. 3)
PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS
354ª SESSÃO ORDINÁRIA
Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão dos processos abaixo na pauta da 354ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de agosto de 2022 (terça-feira), a partir das 14 (catorze) horas. Ao final, se subsistirem processos a serem julgados, caberá à Presidência da Sessão designar dia e horário para prosseguimento da Sessão e da prorrogação dos trabalhos, independentemente de nova publicação na imprensa oficial. Os senhores(as) advogados(as) e partes que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário do Conselho Nacional de Justiça. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até o dia 15 de agosto de 2022 para envio de link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação.
23) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003491-73.2022.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
Requerente:
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Advogados:
SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA – OAB DF23867
ALBERTO PAVIE RIBEIRO – OAB DF7077
ALEXANDRE PONTIERI – OAB SP191828
TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE CUNHA – OAB DF46898
LUCAS DUMONT AVILA GARAVINI – OAB DF65664
MARIA CLARA CUNHA FARIAS – OAB DF66215
Assunto: Proposta – Recomendação – Sustentação oral – Gravada – Julgamento – Virtual – Agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração – Lei nº 14.365/2022.
24) ATO NORMATIVO 0004288-49.2022.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO MINISTRO LUIZ FUX
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
Assunto: Proposta – Recomendação – Implementação – Práticas de sustentabilidade – Tribunais.
Valter Shuenquener de Araújo
Secretário-Geral