As comarcas de Pedreiras e Caxias, no Maranhão, lideram, respectivamente, o ranking estadual de pendências com as Metas 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 2ª Vara de Pedreiras, o número de processos distribuídos na Justiça, até 31 de dezembro de 2005 (Meta 2), e ainda em tramitação, é de 518. Em Caxias, 7.636 processos de execução fiscal (Meta 3) tramitam na 1ª Vara da Comarca.

De acordo com dados de relatório relativos às metas, cujo cumprimento é supervisionado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, José Nilo Ribeiro Filho, as pendências na Justiça de 1º grau em relação à Meta 2 são de 21.169 processos. Para a Meta 3, o total é de 72.864 processos.

Nos processos da Meta 2, a 1ª Vara de Pedreiras é seguida pela 1ª Vara de Barra do Corda, com 514 processos, e pela Comarca de Matões (Vara única), com 502 processos. Em relação aos processos de execução fiscal, a chamada Meta 3, a 6ª Vara da Fazenda Pública da capital ocupa o segundo lugar entre as unidades judiciais com maior número de pendências – 5.131 processos.

Números parecidos são registrados nas 8ª e 7ª varas da Fazenda Pública (capital), que contabilizam, respectivamente, 5.086 e 4.457 processos. Oito unidades judiciais jamais informaram o passivo das metas de 2010 do CNJ.

Aparecem nessa condição Barreirinhas, 3ª Vara Cível de Imperatriz, Penalva, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, São João Batista, 7º e 9º juizados especiais Cíveis de São Luís e 10ª Vara Criminal da capital.

Outras unidades tem dados pendentes: Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar e a 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís. Nilo Ribeiro lembra que, apesar das secretarias judiciais serem responsáveis pelo envio de dados, a Corregedoria leva em conta as dificuldades dos juízes em cumprir com o trabalho ao fechar a lista de pendências a cada semana.

Fonte: TJMA