“Um novo tempo há de vencer pra que a gente possa florescer e, baby, amar sem temer… ninguém vai poder querer nos dizer como amar.” O trecho da canção interpretada por Johnny Hooker e com participação de Liniker versa sobre o sentimento livre de amarras sociais e traduz a “Amor Sem Grades”, ação com o propósito de dar visibilidade à população LGTBQIA+. A iniciativa registrou o primeiro casamento homoafetivo da Penitenciária Major Elder Sá, conhecida como Mata Grande, em Rondonópolis (MT).
A ação efetiva o direito de casar às pessoas privadas de liberdade, cujo relacionamento tenha iniciado na unidade, e tem como objetivo sensibilizar servidores e reeducandos acerca das relações homoafetivas dentro da penitenciária. A celebração foi realizada na última quarta-feira (8/6), no Cartório do 2° Ofício de Rondonópolis, e teve a participação de 21 pessoas, entre servidores do sistema prisional, tabeliã e oficial do cartório e representantes da equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), da comissão da diversidade sexual da OAB/MT e da Defensoria Pública.
Para a concretização da união, os noivos tiveram o apoio de toda a comunidade. O casamento foi realizado de forma gratuita pela tabeliã, houve doação de itens para os trajes, a maquiagem e o cabelo dos enamorados foram feitos na Ala Aquarela, pelos próprios privados de liberdade, e a organização do evento ficou por conta do Setor de Educação, por meio da pedagoga da unidade.
Para a primeira união homoafetiva, a Amor Sem Grades realizou três encontros pré-nupciais com o setor jurídico, social, enfermagem e psicologia da unidade, abordando assuntos como as questões legais do casamento, regime de bens, direito sucessório, patrimônio, mudança de nome, comunicação, relacionamento interpessoal, resolução de conflitos, empatia, orientações de saúde e exames necessários antes do enlace.
Ala Aquarela
A ala do Projeto Aquarela, na penitenciária de Rondonópolis, possui 27 pessoas privadas de liberdade. São pessoas não binárias (que não se identificam com um gênero exclusivo, seja masculino ou feminino), transgêneras heterossexuais (que não se reconhecem pertencentes ao sexo biológico de nascimento) e cisgêneras homossexuais (pessoas que se reconhecem pertencentes ao sexo biológico e que sentem atração por pessoas do mesmo sexo).
Quem participa do projeto pode usar maquiagem, esmalte, roupas de acordo com a identidade de gênero e até mesmo fazer reposição hormonal, se assim se sentir vontade. O projeto conta com diversas iniciativas para dar mais dignidade à pessoa humana, como o curso de maquiagem e a criação do Salão Escola, que irá oferecer serviços de beleza para atender a reeducandos de outros setores e funcionários da unidade prisional.
A ala Aquarela vai ao encontro da Resolução n. 348 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece e promove políticas públicas para a identificação de gênero no sistema prisional.
Fonte: TJMT
