O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) se prepara para realizar a 21ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 15 a 19 de agosto. A programação inclui esforços concentrados ao longo desse período para agilizar o julgamento dos casos de feminicídio e dar andamento aos processos relacionados à violência contra a mulher, bem como ações pedagógicas voltadas à prevenção desse tipo de violência, criadas para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade sobre o tema. O esforço concentrado é realizado neste mês em alusão à criação da Lei Maria da Penha, que completou 16 anos em 2022.
A abertura oficial ocorrerá às 18h do dia 16 de agosto, com a realização do webinário “Aplicação do Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero”, que será ministrado pela juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica de Porto Alegre (RS), Madgéli Frantz Machado. Além das equipes do Judiciário, o evento tem como público-alvo discentes e membros da rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica no estado.
No mesmo dia mais cedo, às 9h, será promovida a Roda de Conversa “Relações de Gênero e Divisão Sexual do Trabalho na Construção Civil: interlocuções entre o Projeto Mãos à Obra e a Academia”. A pedagoga da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPA, Riane Freitas, junto com a advogada fundadora do projeto “Política Para Mulheres”, Natasha Vasconcelos, conduzirão a roda que ocorrerá na Faculdade de Conservação e Restauro da Universidade Federal do Pará (Mercedários/UFPA), localizada na Boulevard Castilhos França, em Belém.
A programação continua no dia 17 com o projeto Mãos à Obra, que conscientiza trabalhadores e trabalhadoras da construção civil sobre as violências de gênero e a Lei Maria da Penha. A palestra será às 7h, no canteiro de obras do Cemitério da Soledade, em Belém. No dia 18 de agosto, das 9h às 12h, será a vez de alunos e alunas da Escola Ulysses Guimarães, em Belém, receberem palestra educativa sobre a temática através do projeto Judiciário na Escola.
As atividades encerrarão no dia 19, das 9h às 12h, com a realização de Círculos de Diálogo com mulheres em situação de violência doméstica e homens autores de violência doméstica. Os círculos ocorrerão no espaço de acolhimento do Parapaz Mulher (para as mulheres) e na sala de círculos do Fórum Criminal de Belém (para os autores).
Fonte: TJPA
