Dar mais celeridade e eficiência ao serviço prestado ao jurisdicionado, diminuir gastos aos cofres do Judiciário mato-grossense e dar baixa no estoque de processos físicos são as vantagens do Processo Judicial Eletrônico (PJe), implantado na Vara Especializada de Execução Fiscal na tarde de quarta-feira (6/5). O sistema gerencia toda a tramitação dos processos, desde a proposição da ação até a sentença e o arquivamento.
Com a presença de diversas autoridades, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, destacou que a instituição caminha rumo ao futuro, trabalhando com a mais moderna tecnologia para prestar ao jurisdicionado um atendimento eficiente e célere. “Temos que encarar a era digital como desafio e a Vara de Execução Fiscal hoje é a 24ª a receber o PJe, que vai eliminar uma série de etapas dos processos físicos, como capa, contra capa, numeração de páginas físicas, carimbos, gerando economia aos cofres do Judiciário e celeridade na solução de litígios”, disse.
Ainda segundo o presidente, a virtualização do processo judicial traz diversas vantagens para a sociedade. “Um processo sem papel; cartórios construídos apenas para abrigar pessoas, sem prateleiras e mais prateleiras de processos; um judiciário sem a atual voracidade por espaço, destinado essencialmente ao arquivamento de papel; obras menores, mais econômicas e racionais; um futuro no qual a tecnologia contribui não apenas com a celeridade na solução dos litígios, mas também com a economia de recursos públicos”, enumerou o presidente.
Expansão – O diretor de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia de Informação (CTI) do TJMT, Gustavo Piccin, destacou que a instalação do software na Vara de Execução Fiscal encena o início da expansão do PJe no Judiciário nos próximos dois anos. “Representa uma nova etapa de avanço. Foi feito um trabalho de preparação para a implantação do PJe nesta vara e agora, definitivamente, iniciamos o processo de expansão, que para este ano tem uma previsão de preparação de mais 13 unidades implantadas. Para 2016, a estimativa é de mais 150, representando 51% das unidades efetivamente sendo contempladas com o processo eletrônico”, ressaltou.
O juiz auxiliar da Presidência João Thiago Guerra explicou que ambos os processos, físicos e virtuais, tramitarão paralelamente na vara. “O tribunal optou por não digitalizar os processos já existentes no acervo porque ficaria muito custoso. A unidade judiciária vai conviver com os dois tipos de processos: o físico já existente e o acervo virtual, formado pelas novas ações distribuídas”, observou.
Para a juíza Adair Julieta da Silva, que jurisdiciona a vara de Execução Fiscal, a instalação do PJe em mais uma vara do judiciário representa um enorme avanço. “É uma ferramenta que veio para dinamizar e racionalizar o acervo processual, principalmente dessa vara que é diferenciada, com estoque de mais de 66 mil processos. O PJe vem atender a necessidade de dar baixa nos processos físicos e acabar com eles de forma gradativa, dando mais celeridade e eficácia nos serviços prestados aos jurisdicionados”, comentou.
Celeridade – Já o juiz diretor do Fórum de Cuiabá, Aristeu Dias Batista Vilella, ressaltou que o Judiciário tem que caminhar juntamente com a tecnologia e elogiou a iniciativa e preocupação do desembargador Paulo da Cunha no que diz respeito à preocupação com o acompanhamento das alterações que o mundo globalizado vem sofrendo, principalmente no que tange às mudanças tecnológicas. “Essa foi uma visão idealista da Presidência, na pessoa do desembargador Paulo da Cunha, para fazer um Judiciário mais forte e mais seguro. O PJe é importante para segurança da informação aliado à celeridade. Que esse sistema seja recepcionado pela sociedade como forma de melhorar o atendimento jurisdicional”, pontuou.
A Vara de Execução Fiscal de Cuiabá foi instalada em dezembro de 2014 e em janeiro 2015 os processos começaram a ser distribuídos efetivamente. Neste período, foram recebidos mais de 44 mil processos em efetiva tramitação, sem contar os que estão no arquivo e no tribunal. Estima-se ainda que as procuradorias terão mais de 30 mil processos para ser distribuídos somente este ano pelo sistema.
Fonte: TJMT