O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a fim de otimizar processos de trabalho, publicou, no dia 1º, a portaria que cria a Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos (CODIG). O setor une os serviços gráficos do TJDFT e o Núcleo de Digitalização, inaugurado em 2016, em um único setor, sob nova estrutura.
A nova coordenaria passa a ordenar, orientar e controlar a execução de serviços de digitalização, validação, indexação e impressão do tribunal, promovendo ações alinhadas à Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico (SEPJE), para inserção de processos digitalizados no sistema do PJe, inclusive dos processos que passarão a tramitar de forma eletrônica nos tribunais superiores, obedecendo às prioridades definidas pelo Comitê Gestor do PJe do TJDFT.
A iniciativa faz parte de um conjunto de esforços do tribunal para promover a modernização dos procedimentos e a celeridade da Justiça do DF. A Coordenadoria de Digitalização conta com uma área de 700m2 equipamentos de ponta e software capaz de escanear, validar e indexar processos. O serviço está em funcionamento desde 2016 e, de lá para cá, foram digitalizadas mais de 10,5 milhões de folhas. Os arquivos gerados são armazenados no storage do tribunal.
A CODIG contará, em sua estrutura, com os seguintes núcleos: Digitalização (NUDIG); Preparação, Acabamento e Encadernação de Impressos e Documentos (NUPAE); Design Gráfico, Editoração e Controle de Qualidade (NUDEC); e Gravação e Impressão (NUGIMP).
Histórico do PJe do Distrito Federal
O TJDFT criou um bureau de digitalização em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça passaram a não mais receber processos em sua forma física. Para que o recurso subisse a uma dessas instâncias, era necessário que fosse digitalizado. Em julho de 2014, o tribunal começou a implantar o PJe, e as serventias passaram a trabalhar com autos eletrônicos, porém, os que já tramitavam em meio físico se mantiveram. Em muitos casos, isso gerou outra demanda: digitalizar os processos remanescentes para que as serventias se tornassem 100% digitais. O trabalho passou a ser solicitado ao núcleo. Após a digitalização dos autos físicos, os processos são implantados no sistema PJe, onde ganham novo número. Advogados e partes são avisados e passam a desfrutar de todas as facilidades e vantagens do PJe.
Projetos-piloto nesse sentido foram iniciados nos fóruns de Ceilândia, Planaltina, Brasília e no Leal Fagundes. Em Ceilândia, por exemplo, a iniciativa permitiu a devolução de impressoras, ganho de espaço físico e mesas livres de acúmulo de pastas.
A coordenadoria digitalizará também autos e documentos administrativos, dando continuidade as ações do Núcleo que, em 2016, digitalizou o acervo de 1,26 milhão de imagens do Pró-Saúde, permitindo a liberação de espaço importante no Fórum de Brasília. Uma boa parte dos arquivos da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros também deixou o papel e passou para o meio eletrônico.
A digitalização é mais uma das estratégias para modernizar a Justiça do DF, reduzir custos e dar a ela mais celeridade, contribuindo ainda para a preservação do meio ambiente.
Fonte: TJDFT