Poder Judiciário constrói cadeia em Rondônia

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A inspeção que o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última terça-feira (26/4) em Vilhena (RO) verificou que o Poder Judiciário local cobriu os custos da construção do Presídio Feminino de Vilhena, inaugurado em 2007. Os recursos obtidos com o pagamento de fianças, por exemplo, asseguram a manutenção do sistema prisional do município, que também tem a Casa de Detenção e a Colônia Penal de Vilhena. O Judiciário local compra desde medicamentos para presos a reformas e construção de celas em Vilhena, à exceção do salário dos poucos agentes carcerários, do combustível das viaturas e das refeições de agentes e presos. 

“O Presídio Feminino de Vilhena foi, inclusive, construído só com recursos do judiciário em 2007”, explica o juiz da 2ª Vara Criminal, Renato de Melo Dias, que acumula a responsabilidade pela Vara de Execução Penal na comarca de Vilhena, próximo às fronteiras com Mato Grosso e Bolívia. 

A superlotação da Casa de Detenção seria agravada não fosse o auxílio da Justiça, que bancou a expansão da Casa de Detenção. Hoje são 293 homens numa casa com capacidade para 66. “Se não fizéssemos assim, o presídio certamente teria explodido”, afirma o magistrado, que atribui à acomodação da Secretaria estadual de Justiça a falta de recursos para o sistema carcerário municipal.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias