Poder Judiciário ganha rede de governança voltada para a gestão

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Com o objetivo de ampliar a gestão estratégica do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Portaria CNJ n. 138, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário. O novo foro tem a finalidade de organizar a estratégia da gestão, de forma integrada, de todos os tribunais brasileiros. Com a nova estrutura, cada segmento da Justiça terá como acompanhar e participar mais ativamente da definição das diretrizes nacionais, a exemplo das metas que o Judiciário estabelece a cada ano.

Uma das principais motivações para a instituição da Rede de Governança Colaborativa é desenvolver a gestão estratégica adaptativa, ou seja, um sistema conectado com a realidade de cada segmento de Justiça ou região geográfica. O colegiado ampliará o trabalho de definição de estratégias, uma vez por ano, realizado durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário. Na última edição do evento, em 2012, foi estabelecida a prioridade de julgar, até o fim de 2013, todos os processos de improbidade e crimes contra a administração pública que entraram na Justiça até 31 de dezembro de 2011.  

Com abrangência nacional, a Rede de Governança Colaborativa será formada por um Comitê Gestor Nacional, Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça e Subcomitês Gestores. O Comitê Gestor Nacional será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Clenio Jair Schulze. Segundo o magistrado, a Rede de Governança tem por finalidade permitir maior diálogo entre o CNJ e os segmentos de Justiça, com o fim de construir gestão mais aberta e democrática do Poder Judiciário.

O Comitê Nacional será representado ainda no colegiado pelo diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do CNJ, Ivan Gomes Bonifácio. Todos os trabalhos serão supervisionados pela Comissão de Gestão Estratégica do CNJ.

A composição da Rede de Governança terá também integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal Militar (STM) e da Justiça Militar Estadual. Também farão parte da rede representantes eleitos pelos Comitês Gestores dos Segmentos da Justiça.

“O trabalho da Rede de Governança Colaborativa será importante para que as metas sejam assimiladas de forma mais natural pelo Judiciário”, disse Ivan Bonifácio. A seu ver, a iniciativa contribuirá para que se estabeleça no Judiciário uma melhor governança com foco na elaboração, implementação e monitoramento das políticas administrativas voltadas para o Poder Judiciário. Os presidentes dos Comitês e Subcomitês Gestores da rede serão indicados mediante o encaminhamento de ofício dos presidentes de tribunais ao CNJ.

Márcio Pacelli
Agência CNJ de Notícias