O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu, na última terça-feira (20/4), para debater as ações desenvolvidas no estado para conter a disseminação do novo coronavírus nas
Realizado nesta sexta-feira (16/4), o terceiro e último painel do Seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como tema o Aprimoramento do Sistema de Justiça para a proteção e promoção
Sílvio Neves Baptista Filho* A frase que integra o título deste despretensioso escrito foi extraída da obra Online Courts and The Future of Justice (2019), do professor inglês Richard Susskind, e reflete inteiramente o momento que o Judiciário e as
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas de Infância e da Juventude responsáveis pelos processos de adoção
Na última terça-feira (30/3), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, participou de solenidade virtual para a celebração de convênio com o Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP). A parceria prevê a digitalização de
Desde essa quarta-feira (31/3), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) passou a oferecer mais uma nova forma de atendimento à distância. Trata-se do Balcão Virtual, ferramenta que vai permitir o contato direto da população e dos operadores do direito
O Fórum de Olinda (PE) começou a realizar, em fevereiro, audiências de custódia no formato híbrido. A atividade é executada na Sala de Audiência de Custódia, onde apenas o preso e um servidor ou servidora, que organiza a atividade, ficam
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza em abril, por meio de ferramentas digitais, inspeções para verificação das atividades do foro extrajudicial desempenhadas pelas corregedorias vinculadas a seis Tribunais de Justiça. No dia 9 de abril, os trabalhos serão realizados junto
A Vara Única de Exu, no sertão de Pernambuco, realizou sua primeira sessão do júri por meio de videoconferência, no final de fevereiro. O réu, que se encontra preso na penitenciária de Taubaté (SP), participou do julgamento de forma virtual,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto nº 13/2021, que adota medidas restritivas adicionais para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A normativa suspende, até 4 de abril, os prazos de todos os processos físicos
Um processo judicial de divórcio encerrado em 13 dias. Esse tempo recorde é fruto das inovações tecnológicas e da eficiência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vem se adaptando e se reestruturando com adoção de novas práticas no
Para facilitar ainda mais a comunicação com os a população em tempos de pandemia da Covid-19, conferindo uma celeridade maior ao cumprimento dos atos processuais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) regulamentou o uso do aplicativo WhatsApp no âmbito
