Na última semana, mais duas comarcas do interior do Mato Grosso do Sul utilizaram a técnica do depoimento especial para a realização de audiências de instrução e julgamento. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do TJMS auxiliou na
De acordo com dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2015 o Tribunal de Justiça de MS ocupa a primeira posição como a Corte que mais julga, proporcionalmente, processos de competência do Tribunal do Júri. Isso se deve,
Pela primeira vez a comarca de Rio Negro (MS) realizou uma audiência utilizando a técnica do depoimento especial. Coincidentemente, para a juíza substituta Bruna Tafarelo, que assumiu a comarca no início de novembro, também foi a primeira experiência com essa
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas durante
Em cumprimento à norma que dispõe sobre o encaminhamento periódico de armas de fogo, acessórios e munições apreendidos, sob a guarda do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, ao Exército Brasileiro, o Tribunal de Justiça de MS,
Em quatro dias de Semana da Conciliação já foram realizadas em Mato Grosso do Sul 2.371 audiências conciliatória. O Juizado Especial, localizado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), está realizando audiências conciliatórias cíveis e criminais. A maioria dos casos, como
No período de 6 a 10 de novembro, o Programa Judiciário em Movimento leva a Carreta da Justiça a mais um destino. Isso significa que a unidade móvel do Judiciário possibilitará à população de Jaraguari mais acesso à justiça. O
O Tribunal de Justiça de MS sediou, nos dias 26 e 27 de outubro, o Seminário sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com participantes de todos os estados brasileiros e palestrantes renomados na
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, os novos juízes do Poder Judiciário de MS, que participam do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), participam da aula ”Depoimento Especial”, ministrada pela
Durante todo o dia, nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça de MS sediou o I Seminário Sul-mato-grossense de Gestão Socioambiental no Poder Judiciário. O objetivo do evento é fomentar o desenvolvimento de temas ligados à sustentabilidade e gestão socioambiental
Presente em todo o País, a Justiça Estadual reúne a maior parte dos casos que chegam ao Poder Judiciário, encarregando-se das questões mais comuns e variadas, tanto na área cível quanto na criminal. Dados do Relatório Justiça em Números 2017 revelam
Teve início nesta quinta-feira (21), no Tribunal de Justiça, o II Encontro de Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul. O evento permite a troca de experiências entre os participantes e tem como finalidade a capacitação e posterior treinamento de
