O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, durante a 6ª Sessão do Plenário Virtual, liminar proferida pelo conselheiro Fabiano Silveira, que suspendeu artigo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS)
O Judiciário de Mato Grosso do Sul obteve aproveitamento superior ao estabelecido nas metas nacionais, em 2015, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ano foi marcado por julgamentos e condenações de agentes públicos e corruptores, inclusive políticos.
Os trabalhos da Justiça Restaurativa nas Escolas Municipais de Campo Grande retornaram as atividades na última sexta-feira (5/2). A iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) busca sensibilizar
Uma liminar do conselheiro Fabiano Silveira determinou a suspensão de uma norma do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) que veda a leitura de memoriais nas sustentações orais realizadas por advogados em julgamentos colegiados do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para
Até o próximo dia 18 de dezembro, a Corregedoria Nacional de Justiça irá realizar inspeção para verificar o funcionamento da Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e Cumprimento de Cartas Precatórias da Comarca de Campo Grande do Tribunal de Justiça do
Os juízes Vitor Luis de Oliveira Guibo e Albino Coimbra Neto avaliaram positivamente o Sistema Nacional de Videoconferência após a primeira experiência com a ferramenta lançada em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que permite a realização de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três,
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu início à contratação de internos do regime semiaberto para manutenção do jardim e revitalização da mata nativa, com o objetivo de contribuir com a ressocialização. Até agora,
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovaram na sessão de 14/10, por unanimidade, a minuta de Resolução que visa a reinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. As
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse, nesta segunda-feira (5/10), em Campo Grande/MS, que os governos têm percebido as vantagens trazidas pelo projeto Audiências de Custódia aos estados, o
