Na última terça-feira (30), foi inaugurado o 2º Juizado Especializado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. O 1º juizado especializado na questão iniciou s atividades em 2010. Entretanto, devido à
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão
Restos de comida espalhados pelo chão, goteiras, falta de energia, prédios caindo aos pedaços, presos amontoados em celas apertadas, esgoto correndo a céu aberto e um cheiro pútrido que toma conta do ambiente. Esse foi o cenário com que os
Depois de chocar o país pela brutalidade com que foram cometidos, os 33 assassinatos ocorridos em janeiro deste ano na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, seguem desafiando as autoridades. Passados quatro meses, não houve sequer conclusão do inquérito
O chefe do setor de convênios do Tribunal de Justiça de Roraima, Mario Jonas e a assessora Maria Socorro Fortes, realizaram visita técnica ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça, para formalizar convênio e troca de experiências
Foi definido o calendário de visitas às comarcas do interior de Roraima para iniciar o projeto de digitalização dos processos. O assunto foi debatido em videoconferência com os diretores de secretaria do interior, no último dia 28. Participaram da reunião
O Tribunal de Justiça de Roraima e o Serviço Nacional de Aprendizagem industrial firmaram acordo de cooperação que beneficiará cumpridores de penas alternativas, no último dia 14. Serão disponibilizadas 150 vagas gratuitas nas modalidades de qualificação, aperfeiçoamento, especialização e iniciação
A juíza da comarca de Alto Alegre (RR), Sissi Schwantes, realizou no último dia 22, audiência no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, usando a sala de depoimento especial. Participaram da audiência, além da magistrada, o promotor de Justiça
O Tribunal de Justiça de Roraima lançou, no último dia 9, o programa de videoconferência, que passará a ser usada pela Justiça Estadual. Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico fixou as regras sobre a utilização do sistema de para
O Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) de acompanhamento dos processos de execução penal, para evitar que presos fiquem detidos além do prazo estipulado pela Justiça, já está sendo utilizado no Distrito Federal e em seis estados. São eles: Minas
As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça Criminal brasileira: a opção dos juízes pelas penas alternativas em detrimento da prisão. A cada 10 sentenças que
As políticas públicas do Judiciário brasileiro têm beneficiado crianças venezuelanas em Roraima (RR), graças às parcerias da Coordenação de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do estado (TJRR) com órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o
