O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou segunda-feira (27/7) o retorno gradual aos trabalhos presenciais. Mas a produção remota continua em andamento nas unidades judiciais de todo o estado. No domingo (26/7), o TJSP completou 130 dias de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o pedido de Revisão Disciplinar apresentado pela juíza Marcia Blanes contra o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A magistrada recorreu ao CNJ após o
Lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 7 de abril, o projeto Carta de Mulheres já recebeu mais de mil pedidos de ajuda em casos de violência de gênero. O objetivo é que vítimas e pessoas que desejam
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou, durante sua 55ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira ( 29/7), a liminar concedida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para que o Tribunal de Justiça de
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho Nacional de Justiça proceda a alteração da classe procedimental de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, dispensou, na noite desta sexta-feira (24/7), o encaminhamento, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da íntegra dos processos instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira. Em seu
Três ações marcam o ineditismo do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) no tocante à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A primeira é a preocupação que o Judiciário paulista teve para com a implantação da Lei 13.709/18,
Cento e vinte e seis dias após o início do regime especial de trabalho imposto pela pandemia mundial da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) computa estatísticas que demonstram que o desafio inédito de transformar sua estrutura
A Corregedoria Geral da Justiça publicou na quarta-feira (22/7) o Comunicado nº 645/20, prorrogando por 60 dias a vigência do Provimento CG nº 16/20, que dispõe sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do estado
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou nesta quarta-feira (22/7) que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza apuratória/disciplinar,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para apuração dos mesmos fatos contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, sejam encaminhados ao Conselho Nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, de ofício, a abertura de pedido de providências para apurar conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), contra um guarda municipal
