As milhares de ações judiciais baseadas em conflitos falsos ou artificiais que sobrecarregam o Poder Judiciário nos últimos anos têm contribuído para frear o andamento dos processos judiciais. Para fazer frente a essa prática, iniciativas desenvolvidas por tribunais de diferentes
Os julgamentos de homicídios ou tentativas de homicídio praticados contra pessoas com menos de 14 anos de idade estão entre as prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a edição deste ano do Mês Nacional do Júri. A
A Comarca de Buritama instalou, nesta terça-feira (8/11), grupo reflexivo destinado a agressores em contexto de violência doméstica. A iniciativa pretende atender às medidas integradas de prevenção previstas na Lei Maria da Penha, viabilizando que se apliquem as ações indicadas
O movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, conhecido como Outubro Rosa, nasceu em Nova Iorque, Estados Unidos, em 1990. Deste então, este é o mês em que cidades no mundo todo compartilham informações sobre a
A pena de aposentadoria compulsória contra um magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi mantida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade. Conforme a decisão, o processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo tribunal comprovou
A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e nos dias 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno eleitoral. O objetivo
A 3ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa organizada pela Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo, terminou na última sexta-feira (23/9). O último
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu atribuir aos juízos das primeiras varas criminais ou primeiras varas judiciais de cada uma das comarcas sedes de circunscrição a competência para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária. A
Entre os dias 19 e 23 de setembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza a 3ª edição da Semana de Acessibilidade. A programação conta com uma série de palestras voltadas ao tema da acessibilidade e inclusão de pessoas
O programa Link CNJ vai ao ar nesta quinta-feira (8/9) na TV Justiça, às 21 horas, para tratar de homofobia e transfobia. Desde 2019, o Brasil registra crescimento de 19,6% no número de processos de crimes considerados discriminatórios contra a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, conheceu, nessa segunda-feira (5/9), as boas práticas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a gestão processual, a atividade de cartórios e a atenção a crianças e adolescentes em
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, realiza, nesta segunda-feira (5/9), sua primeira visita institucional à Corregedoria de um tribunal. O escolhido foi o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), segundo o ministro, por ser “o maior
