O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, nessa segunda-feira (16/8), o evento de lançamento da 18ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa.
A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa dar a alguém o verdadeiro nome ou pôr o nome em uma pessoa, retratando assim o
De janeiro de 2017 a janeiro de 2021, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu dez casos – em cinco comarcas do estado –
A Lei n° 10.456/2002 instituiu o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma em 26 de maio. E o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aderiu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o 10 de maio como o Dia da Memória do Judiciário com o objetivo de ressaltar a importância
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou, por meio da Portaria 38/2021, as inspeções agendadas para o mês de maio em corregedorias da Justiça Estadual. As
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência
O número de pessoas encarceradas vinha aumentando numa média de 8,85% por ano desde 2012, quando havia apenas 3.492 pessoas privadas de liberdade, tendo o
Novas medidas foram adotadas durante reunião, promovida na (25/1), entre os membros da Comissão de Retomada das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) formalizou, na terça-feira (26/1), o Juízo 100% Digital. O projeto foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Provimento 01/2021 , simplificou o procedimento de cadastro de pretendentes para apadrinhamento de
No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença está previsto no inciso VI do artigo 5º da Constituição Federal, que determina que “é
