Começaram a funcionar duas comissões de conciliação internas do Poder Judiciário Amapaense. A primeira é direcionada a intermediar conflitos envolvendo magistrados, e a segunda, voltada para conflitos entre magistrados e servidores e também apenas entre servidores. O ato de criação,
Em cumprimento à Resolução 85 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que guia ações de comunicação social do Judiciário na área de Comunicação Digital, a Justiça do Amapá aderiu às redes sociais para estreitar a comunicação com o cidadão. O
O desembargador Manoel de Jesus Ferreira de Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposto favorecimento de partes em processos judiciais. A pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra
Em vigor desde a última semana, o procedimento para que o CPF seja informado na Certidão de Nascimento tornou-se rápido e simples no Amapá. O que muda é o procedimento do cartório, que antes de emitir a certidão de registro
A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, em cumprimento à Meta Nacional 3, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no Encontro Nacional do Poder Judiciário, editou resolução que cria os Centros Judiciários de
Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendimento de limitar o número de oficiais de Justiça não concursados, designados de forma ad hoc, ou seja, nomeados pelo juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (10/5), durante a 231ª Sessão Ordinária, três processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados nos estados de Mato Grosso, Amapá e Sergipe. Os casos tratavam do acompanhamento do cumprimento da
A 1ª Vara Cível do Fórum de Santana (AP) zerou a taxa de congestionamento. Em dois meses de atuação, o juiz substituto Fábio Gurgel repetiu o trabalho desenvolvido em 2015, à frente da 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões
Dois novos núcleos de Mediação Escolar foram inaugurados nas escolas Dom Pedro I e Doutor Murilo Braga em Mazagão no Amapá. Alunos e professores das duas instituições de ensino foram capacitados como mediadores. Com carga horária de 20 horas, entre
A Justiça do Amapá promoveu em Oiapoque, na Escola Estadual Joaquim Nabuco e no campus binacional da Unifap, um curso de mediação escolar durante a última semana de março. A capacitação forma mediadores para intermediar a solução de conflitos que
No momento em que a conciliação tornou-se obrigatória no processo judicial, a partir do novo Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário promove o III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), propiciando visibilidade às atividades autocompositivas desenvolvidas pelos
Durante uma semana, a Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou o curso de sensibilidade em métodos alternativos de resolução de conflitos para os bolsistas do Judiciário amapaense. Nas aulas,
