O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) chegou, nesta quinta-feira (24/10), à expressiva marca de 80% de digitalização dos processos que tramitavam em papel. O Tribunal
Durante o lançamento do projeto piloto de integração entre a plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o “Consumidor.gov.br”, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Conselho Nacional de Justiça
Começa hoje (19/8) a 14ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais do país. Ao longo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já iniciou os preparativos para a 14ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, uma mobilização nacional que envolve todos
A partir de sexta-feira, 19/7, passam a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe criminal, 9 classes processuais, em 11 varas de 5 Circunscrições do DF (Leal Fagundes,
Com o propósito de tornar o TJDFT 100% digital, a Administração do órgão vem realizando esforço conjunto no sentido de digitalizar os processos que ainda tramitam em papel para que
A Central Judicial do Idoso (CJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território lançou na quarta-feira (19/6), sua nova cartilha, intitulada “Pessoa Idosa – direitos, dicas e
A legislação que rege a adoção no Brasil passou por modificações nos últimos anos, com o objetivo de dar celeridade ao processo – desde a habilitação ao Cadastro Nacional de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) alcançou a marca de um milhão de processos distribuídos no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O milionésimo processo foi distribuído
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que trata da
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do
Em 2018, 91 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento no Distrito Federal conquistaram um novo lar. Trata-se do terceiro recorde consecutivo em relação à quantidade de adotados
