As citações e intimações envolvendo a União, estados, municípios e suas respectivas entidades da administração indireta – Ministério Público Estadual e Federal bem como a Defensoria Pública – estão sendo efetivadas, no âmbito do Judiciário maranhense, por meio do Malote
Durante a abertura do curso “Sustentabilidade na Administração Pública”, na manhã da última segunda-feira (14), no Fórum de São Luís, no Calhau, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) aderiram à Agenda Ambiental na
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Resolução nº 292017 regulamentando o teletrabalho, que consiste no desenvolvimento de atividades profissionais a distância, com a utilização de equipamentos que permitam que o efetivo desempenho do servidor tenha efeito em
O Judiciário do Maranhão, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assinaram, em 23/5, termo de parceria com o objetivo de inserir apenados e egressos do sistema prisional no mercado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou hoje compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da comarca de São Luís, que pertence ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por tratamento desigual às partes e não
Membros de tribunais de Justiça de todo o país se reuniram ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir como lidar com as ações de repercussão geral. O instrumento foi criado em 2004 para transformar decisões do
A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizou a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) das unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, de 1º e 2º Graus, cumprindo o disposto no artigo 15
Juízes e promotores já não esperam reduzir a violência doméstica apenas por meio de prisões, processos judiciais ou medidas protetivas. Munidos de informação e empatia, equipes do Judiciário e do Ministério Público miram nos trabalhadores de áreas específicas, com grande concentração
Foi inaugurada, na comarca de Cururupu (MA), sala especial – para receber depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abusos e violência sexual, física ou psicológica – com equipamentos audiovisuais interligados à sala de audiência. A inauguração, no último dia
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir de segunda-feira (27/3), inspeção nos setores administrativos e judiciais de 1º e 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O procedimento de rotina foi determinado pela Portaria n. 9 de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal
