Uma exposição de produtos artesanais chama a atenção das pessoas que circulam no Fórum Desembargador Sarney Costa. São peças produzidas por recuperandos atendidos na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), destinada a presos de São Luís. A maioria
O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do país, criado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em 2009, contou, até o momento, com a participação de 180 estudantes de Direito na prestação de assistência jurídica gratuita a
A Corregedoria-Geral da Justiça realiza os preparativos finais para a cerimônia de casamento comunitário que será realizado no dia 19 de setembro, a partir das 18h, na Praça Maria Aragão. Na ocasião, 1.352 casais residentes em São Luis oficializam a
A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) concluiu a expedição de 27 documentos de identificação para apenados e egressos do sistema prisional, nos presídios de Paço do Lumiar e São Luís III. A ação, realizada
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), está desenvolvendo o Trabalho em Ambiente Organizado (TAO), programa lançado no auditório do Centro Administrativo. “A metodologia busca incentivar a disciplina por meio da consciência
Diante de um complexo sistema prisional em que muitas vezes a Lei de Execuções Penais não é devidamente cumprida, a prática da justiça restaurativa é apresentada como uma alternativa ao modelo tradicional e começa a ganhar força no país. A
O presidente do Conselho Penitenciário do Estado e secretário da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), Gerson Lelis Costa, coordenou inspeções nas unidades prisionais de Imperatriz, Açailândia e Porto Franco, nos dias 13 e 14
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está utilizando sistema de videoconferência no interrogatório de réus, escuta de testemunhas e outros atos em processos criminais. No total, sete salas equipadas permitem aos juízes competentes realizar inquirições, nos casos previstos em
A partir de 14 de setembro, mais 25 varas judiciais de São Luís passarão a praticar atos processuais exclusivamente por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão, sendo uma vara de Interesses Difusos, cinco
O projeto de audiência de custódia da Corregedoria da Justiça do Maranhão chega, nesta quarta-feira (12/8), à Comarca de Itapecuru Mirim (117Km de São Luís). Com apoio da Diretoria do Fórum local, a juíza da 2ª Vara, Mirella Cezar Freitas,
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos de existência e tem sido coordenado pelas Corregedorias dos Tribunais
Os documentos judiciais passaram a ter tempo de permanência, eliminação e guarda definidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão, tomada no dia 5 de julho, é do Órgão Especial do Tribunal que aprovou, em sessão administrativa, Resolução
