O Projeto “Ribeirinho Cidadão” concluiu mais uma etapa no último dia 24 de novembro. Desta vez foram realizadas 170 audiências com resolução de mérito, casamento comunitário de 111 casais, além de visitas domiciliares para a concessão de curatela no município
Diversos projetos inovadores e educativos desenvolvidos pela Justiça buscam ressocializar jovens em conflito com a Lei. Hoje, 22 mil estão internados nas 461 unidades socioeducativas em todo o Brasil. Histórias de sucesso incluem um embaixador da ONU, prêmios internacionais e
Cerca de 50 magistrados e assessores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participaram de capacitação nesta quinta-feira, 25, sobre a Judicialização da Saúde Pública. Durante a programação, que ocorreu no prédio-sede do TJPA, os integrantes do Comitê Interinstitucional de
A 37ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada em 11 de outubro e encerrada na última sexta-feira (19/10), julgou 31 processos. Os conselheiros analisaram três pedidos de providência, duas consultas, um ato normativo, três procedimentos
Obter um melhor aproveitamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) no Judiciário paraense é o objetivo do curso realizado nesta segunda-feira, 22, no Fórum Cível de Belém. O curso é ministrado pelo servidor Guilherme Goerck Confortin, do Tribunal de
Reunir dados de uma pesquisa inédita sobre boas práticas em acolhimento é o tema do livro lançado nesta sexta-feira, 28. Intitulado “Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: Teorias e Evidências Científicas para Boas Práticas”, a publicação foi realizada pela Universidade
“O que se propõe hoje é uma política que dê visibilidade a outros métodos de pacificação tão eficazes quanto a sentença. Nossa missão no Judiciário não é sentenciar, e sim, pacificar. Se é pacificar, o nosso objetivo é esse, e
“Eu trabalho com a digitalização de documentos e processos para transformar o acervo físico em acervo digital. Há mais de dois anos eu estou tendo a oportunidade de ter uma vida nova, aprendendo funções e me renovando a cada dia
No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher,
Moradores da comarca de Conceição do Araguaia (PA) — a cerca de mil quilômetros de Belém — foram beneficiados por projeto focado em ações antigas. Alinhada à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018, a comarca julgou
A Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou as ações que vão ser realizadas durante a 11ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) assinaram nesta terça-feira (26) acordo de cooperação para aprimorar a aplicação prática do sistema de precedentes previsto pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015. O
