Já estão abertas as inscrições para o workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Belém/PA, nos próximos dias 19 e 20 de junho. O workshop, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça,
Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó, a equipe da Justiça Federal da Primeira Região, formada por magistrados e servidores das Seções Judiciárias do Amapá e do Pará, encerrou a primeira Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia ao
Parceria entre o projeto Começar de Novo, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que busca a reinserção social e produtiva de detentos e egressos do sistema penal, e o Conselho de Jovens Empresários (Conjove), da Associação Comercial do Pará
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a
Foi renovado, no último dia 24, o convênio de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, para reinserção social de apenados por meio da prestação de serviços. O convênio integra
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça esteve na última quinta-feira (27/4) na cidade de Ponta de Pedras, na Ilha do Marajó/PA. O fórum do município, localizado a duas horas e meia de barco de Belém, foi inspecionado pela primeira
Juízes e promotores já não esperam reduzir a violência doméstica apenas por meio de prisões, processos judiciais ou medidas protetivas. Munidos de informação e empatia, equipes do Judiciário e do Ministério Público miram nos trabalhadores de áreas específicas, com grande concentração
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, até sexta-feira (28), inspeção de rotina para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Pará. A ação, prevista pela Portaria n. 13 de 4 de abril de 2017,
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará (GMF/TJPA) apresentou, no último dia 22, o resultado da primeira fase do esforço concentrado para reavaliar os processos de réus provisórios presos no Sistema Penitenciário
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na 35ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (14/3), e julgou 19 itens previstos em pauta. Em um dos casos, o Conselho decidiu pela rescisão de contrato de assistente judiciária do Tribunal
O investimento em serviços que incentivam a mulher a viver dignamente marcou o encerramento da 7ª etapa da campanha “Paz, Nossa Justa Causa”, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Uma ação social ocorreu na manhã do último sábado (11),
