O Conselho Nacional de Justiça determinou, em sua 17ª Sessão Virtual, que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) revogue, em até sessenta dias, a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc (não efetivos) que não preencham os
Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos tribunais, como importante instrumento para a inserção social nos presídios.
A Corregedoria das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), concluiu, neste mês, as atividades do projeto “Renovar” na 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém. A ação reorganizou os processos da
A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Legislativos e Administrativos do Tribunal de Justiça do Pará, aprovou, em sessão na última terça-feira (12), a minuta de resolução que dispõe sobre a implantação do Processo Eletrônico Judicial (Pje) na jurisdição da
Acelerar a solução de demandas judiciais e descongestionar as pautas das Varas dos Juizados Especiais Cíveis em Belém (PA) foram os objetivos da III Jornada de Conciliação, realizada entre segunda (27/6) e quinta-feira (30/6). Segundo a desembargadora Vania Fortes Bitar,
Até maio, 48% dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, distribuídos até 2013, já tinham sido julgados em todo o Pará. A ação atende a Meta 4 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que
As três varas de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Belém (PA) movimentaram 142 processos no primeiro dia da força-tarefa para analisar 309 feitos de violência doméstica no Bairro do Guamá. O total equivale a 27 audiências realizadas, 66
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) terá 60 dias para revogar a nomeação de oficiais de Justiça ad hoc que estejam em desacordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Oficiais de Justiça ad
Ajudar a solucionar os conflitos emocionais e disputas de sentimento que chegam ao Judiciário é o intuito do projeto piloto Aplicação das Constelações Familiares no Judiciário Paraense, que será implantado na 2ª e na 4ª Vara de Família de Belém.
Mais de 3,5 mil processos de adoção, de 29 Varas da Infância e da Juventude, já estão digitalizados para acesso e consulta online dos interessados. A iniciativa, do Programa Conhecendo Minha História, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij)
Pelo menos dez Tribunais de Justiça (TJs) se mobilizaram para comemorar o Dia Nacional da Adoção (25/5), realizando eventos de esclarecimento à população sobre o processo e campanhas de incentivo à adoção tardia (crianças de 3 a 17 anos), uma
O Judiciário paraense, por meio de atividades de mutirão, movimentou 1.207 processos em todo o estado, que envolvem demandas relativas a improbidade administrativa e ações coletivas. Do total, 150 ações foram sentenciadas, 114 receberam decisões, e outras 943 receberam despachos
