Indígenas da Aldeia Furo Seco, em Vitória do Xingu (PA), agora carregam no nome a identidade da etnia a que pertencem. A inclusão do sobrenome indígena nas certidões de nascimento era uma demanda antiga das populações Arara, Juruna e Chipaia,
A doméstica Maria Silva, nome fictício da personagem que pediu para não ser identificada, teve o benefício da extinção pelo fato de já ter cumprido a pena a qual foi condenada pelo crime de tráfico de drogas. Ela estava foragida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar por 140 dias o processo administrativo disciplinar relativo ao juiz do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) José Admilson Gomes Pereira. Os conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro Flavio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), do Pará (TJPA) e do Rio de Janeiro (TJRJ).
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante a 185ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça
Terceira corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) completou, na última segunda-feira (3/2), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário paraense porque em 3 de fevereiro
Pela primeira vez, o aniversário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de 140 anos, e a posse solene do Conselho Superior da Magistratura (CSM) foram marcados por atividade cultural: um concerto com o maestro e pianista João Carlos
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) está investindo na recuperação do seu acervo documental e, para isso, conta com o trabalho de oito internas do regime semiaberto para digitalização desses documentos. Saiba mais sobre esse trabalho com a presidente do
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) firmou convênio de cooperação técnica com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) para a contratação de oito internas que vão executar serviços de digitalização e recuperação de
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) implantou no começo da semana, o Sistema de Gravação de Audiências Criminais e também a nova fase do Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos, na Comarca de Belém. A cerimonia de implantação dos sistemas
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução
Mais de 13 mil armas foram recolhidas e destinadas a destruição pelo Poder Judiciário do Pará desde 2008, resultado dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão responsável pelo acompanhamento e transporte das armas e munições apreendidas em procedimentos criminais e/ou infracionais,
