A inauguração do 14º Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) na comarca de Abaetetuba (PA) integra a programação da XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, marcada para ter início nesta segunda-feira (30/11). O presidente do Tribunal
Pessoas físicas e jurídicas que ainda não judicializaram suas demandas podem solicitar a resolução do conflito por meio durante a XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, que ocorrerá entre 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020. O
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho, adotou fluxo de trabalho específico para o atendimento e análise
O projeto “Unidos Pela Saúde”, executado pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém (PA), foi aprovado para fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O Portal é um ambiente virtual criado pelo
Mais cinco iniciativas bem-sucedidas colocadas em prática por tribunais brasileiros passam a fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. As ações do eixo temático “Conciliação e Mediação” irão concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal. Elas foram
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e simplificar o cumprimento das decisões judiciais por meio da uniformização
Crimes em crescimento e recorrentes em todo país, o feminicídio e a violência contra a mulher são alvos dos planos de ação dos tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), Roraima (TJRR), Pará (TJPA), Sergipe (TJSE) e Alagoas (TJAL) como parte
O Judiciário do Pará iniciou os preparativos a 15ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Na quarta-feira (14/10), houve reunião preparatória para a ação, com a presença da desembargadora Dahil Paraense, que está à frente do Núcleo Permanente de Métodos
Fontes de raro valor histórico, processos judiciais dos séculos XVIII, XIX e XX, que tramitaram nas comarcas de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e Oriximiná, e tratam, entre outros assuntos, de litígios envolvendo viúvas de portugueses mortos durante os conflitos
As ações de comunicação do Judiciário paraense, durante o período que alterou a rotina de todo o planeta, foram sintetizadas num documento de prestação de contas apresentado esta semana pelo diretor do Departamento de Comunicação do Tribunal de Justiça do Pará
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (16/9), minuta de anteprojeto de lei para alterar os parágrafos do art. 46 da Lei nº 8.328, que dispõe sobre o Regimento de Custas do
Memórias do Judiciário paraense: desafios na era digital é o tema de um webinário que o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promove, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional do Trabalho da
