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Parceria no Pará qualifica acervo documental do Tribunal e disponibiliza para pesquisa
Parceria no Pará qualifica acervo documental do Tribunal e disponibiliza para pesquisa
Foto: TJPA

Fontes de raro valor histórico, processos judiciais dos séculos XVIII, XIX e XX, que tramitaram nas comarcas de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e Oriximiná, e tratam, entre outros assuntos, de litígios envolvendo viúvas de portugueses mortos durante os conflitos da Cabanagem, serão digitalizados e disponibilizados à pesquisa acadêmica.

Como parte de um convênio de cooperação técnica firmado em 2013 entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), 459 caixas de processos antigos foram repassados pelo Serviço de Museu e Documentação Histórica do Judiciário paraense ao do Centro de Documentação Histórica do Baixo Amazonas, da Ufopa, no final de setembro.

Na Universidade, os processos passarão por catalogação, higienização, digitalização, e, quando possível, restauração, com o intuito de serem disponibilizados à pesquisa acadêmica. Inicialmente, o Convênio de Cooperação nº 035, só abrangia a comarca de Santarém e processos datados até o ano de 1970. Após um termo aditivo, assinado em 2019, passou a incluir ações datadas até o ano de 1988 e o envio de processos de outras comarcas da região do Baixo Amazonas.

“Nós realizamos a separação dos documentos em cada comarca. Na comarca de Óbidos, foi onde encontramos a maior quantidade de processos antigos, com 230 caixas que estavam guardadas no Cartório do 2º Ofício local e no nosso arquivo”, conta a chefe do Serviço de Museu e Documentação Histórica do TJPA, Leiliane Rabelo.

Os servidores encontraram documentos em Óbidos que envolvem dois grandes nomes da literatura brasileira: José Veríssimo e Inglês de Souza, ambos naturais da cidade. “Eles são muito importantes para a nossa história literária. Pelo levantamento no antigo cartório, existe o inventário, por exemplo, da família do José Veríssimo, além de outros documentos referentes a esses autores. Na Associação Cultural de Óbidos, tivemos a informação que eles estão entre os idealizadores da Academia Brasileira de Letras”, destacou Leiliane Rabelo.

Nos documentos já enviados em anos anteriores à Ufopa, há, por exemplo, processos de crimes e inventários de portugueses mortos durante a Revolta da Cabanagem. Nessa época, muitos cabanos mataram portugueses donos de terras, queimaram documentos e se apropriaram de seus bens. Por isso, muitas mulheres viúvas entraram na Justiça contra os cabanos para poder reaver as suas propriedades.

O coordenador do Centro de Documentação Histórica do Baixo Amazonas e professor de história da Ufopa, Gefferson Ramos Rodrigues, acompanhou os trabalhos nas comarcas. “Esse projeto foi reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, como uma das principais práticas de preservação do patrimônio histórico do estado. Ele foi inscrito no prêmio Rodrigo de Melo Franco de Andrade e foi o único em todo o Pará a ser classificado como um projeto de preservação do patrimônio material. Os demais projetos eram para a preservação do patrimônio imaterial.”

Mas, segundo ele, há uma relevância ainda maior pela constatação de que muitas prefeituras, câmaras municipais e cartórios simplesmente perderam os seus acervos antigos. “Seja por queima voluntária ou involuntária, enchentes e outros acidentes, a gente tem se deparado com esse tipo de situação. Então, para muitas cidades do Baixo Amazonas, quase que a única documentação segura que existe para tratar da história de muitas cidades é a documentação do Judiciário. Trata-se de um conjunto documental absolutamente único e será por meio dele que muitas histórias de muitas regiões e de pessoas daqui do Baixo Amazonas poderá ser contada.”

Os processos ficam sob custódia do Centro de Documentação Histórica do Baixo Amazonas. A Ufopa possui 24 bolsistas e seis professores trabalhando diretamente no projeto, sendo que um desses professores pertence ao Conselho Nacional de Pesquisa Científica da França.

Fonte: TJPA

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