Na última quarta-feira (3/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou a Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU), que passará a funcionar no Centro Judiciário de Curitiba. A unidade será responsável pela gestão da política de alternativas penais do
Barreiras de diversas naturezas afetam as pessoas com deficiência no acesso aos mais variados ambientes. Com o objetivo de orientar a adequação das atividades para uma inclusão plena dessas pessoas no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza até o dia 24 de maio o mutirão de audiências de conciliação nos casos relativos aos expurgos inflacionários nas contas poupança dos Planos Econômicos Bresser, Verão e Collor II. O trabalho foi
Entre as unidades da Federação, o Paraná é o primeiro colocado em número de adoções internacionais. Os dados constam no relatório estatístico da Polícia Federal, referente ao ano de 2018. Segundo o levantamento, foram 69 adoções internacionais consolidadas no país.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) realizaram na última sexta-feira (29/3), no Auditório Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o “Laboratório de Inovações e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). A finalidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente dois pedidos de liminar para suspensão do concurso público de cartórios do Paraná, que deve ser realizado no próximo domingo (24/2). A decisão do relator dos processos, conselheiro Valdetário Monteiro, manteve a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que escreventes substitutos que tenham vínculo familiar com o titular do cartório não podem responder pelo serviço em caso de vacância. De acordo com o voto da relatora, conselheira Maria Iracema
Entre os dias 28 e 30 de janeiro, foi realizado um curso de atualização para os instrutores em mediação e conciliação da capital. A capacitação ocorreu no auditório do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Cível
Aos onze anos, Madson se parece com grande parte dos meninos de sua idade: gosta de brincar de esconde-esconde, assistir ao desenho do “Ben10”, jogar capoeira e futebol. O que ele também gostaria muito de fazer é dar um beijo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11/12), arquivar os pedidos de providências instaurados contra 11 magistrados, referentes ao Provimento n. 71 da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a manifestação, nas redes sociais, pelos
Juízes das varas de Execução Penal da Bahia contarão com sistema informatizado para monitorar os processos de execução penal do Estado, evitando que haja atraso ou erros em cálculos no cumprimento das penas. A implantação do Sistema Eletrônico de Execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (6/11), a liminar que permitia ao Ministério Público no Paraná instruir denúncia eletrônica com documentos por meio físico em casos que envolvam réu preso. Com isso, voltou a vigorar na íntegra
