O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) promove, nesta quarta-feira (6/4), das 9h às 12h, treinamento on-line sobre as audiências concentradas infracionais, voltado para a magistratura e equipes do TJGO que atuam na área da Infância e da Juventude. O
A Justiça está utilizando novas ferramentas para dar oportunidade às crianças em condições de adoção encontrarem uma família. Por meio da busca ativa, meninos e meninas de “difícil colocação” – grupos de irmãos; com idade avançada; ou com deficiências ou
É necessário que o Judiciário aprofunde o debate sobre os desafios dos tribunais na administração das contas públicas, a importância da autonomia dos órgãos na elaboração e execução de seus orçamentos e sobre a qualidade do gasto para a melhor
Para promover a troca de experiências entre os órgãos do Judiciário sobre a execução e o monitoramento da estratégia institucional, seus desafios, oportunidades e aprendizados, foi realizado, na terça-feira (29/3), o Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou 15.995 audiências de custódia em 2021 – o dobro das realizadas em 2020. Ainda houveram 931 atendimentos pré-custódia e 153 atendimentos pós-custódia, que são interdisciplinares, com profissionais de Direito, Serviço Social e
O Núcleo de Governança, Riscos e Compliance do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) promoveu, na sexta-feira (25/3), palestra com base nos princípios, normas de condutas, deveres e vedações contidos no Código de Ética e Conduta do Tribunal de Justiça.
Foram divulgados, nesta semana, os resultados da 20ª Semana da Justiça pela Paz em Casa no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), realizada entre os dias 7 e 11 de março. A semana é uma campanha do Conselho Nacional de
Carta aberta assinada pelos membros do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), manifesta a preocupação dos representantes da sociedade civil com a possibilidade de aprovação de alterações no Direito Ambiental brasileiro. O
Membros do Comitê Gestor do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Intelectus-TO, debateram, na última sexta-feira (18/2), temas técnicos e operacionais do grupo. O coordenador do Comitê, juiz José
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e a Secretaria estadual de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) firmaram, no dia 8 de fevereiro, termo de cooperação técnica para viabilizar a coleta dos dados biométricos de crianças recém-nascidos, vinculando-os aos da
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e
