O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai inaugurar, em 8 de agosto, a casa no bairro de Candelária que irá abrigar os dois Juizados da Violência Doméstica de Natal. A data foi definida na última quarta-feira (13)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16
Primeira unidade da Justiça local após o novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Princesa do Seridó, no Fórum Judiciário de Currais Novos (RN), foi instalado no último dia 16. Entre 100 e
Sensibilizada pelo clima frio e formal das salas convencionais de audiência, a assistente Daniela Torquato Pinheiro, da Vara Cível da Comarca de João Câmara (RN), idealizou a ambientação de um espaço acolhedor para ajudar a facilitar as conciliações na área
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (17/6), o aplicativo Navegador PJe, uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox, desenvolvida especificamente para uso do PJe instalado nos tribunais de todo o país e no CNJ. O objetivo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal (RN). Os conselheiros, por unanimidade, seguiram o voto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na 12ª Sessão Virtual, liminar que suspendeu a terceira audiência de escolha de serventia no concurso de outorga de serviços notariais e registrais do Judiciário do Rio Grande do Norte, agendada
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (RN) obteve índice de 132,2% de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento de ao menos 70% dos processos de improbidade administrativa e de crimes
O Judiciário do Rio Grande do Norte inova ao disseminar a cultura do cumprimento de penas com foco em prestação de serviço. A Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) já soma 350 pessoas que cumprem medidas apenas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) criou uma nova ferramenta no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que permite marcar, de modo automático, audiências de conciliação previstas pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a avocação do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contra o magistrado Dilermando Motta. O pedido de avocação foi
A partir desta quinta-feira (10/3), as audiências do Núcleo de Conciliação do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) voltarão a acontecer no prédio sede do órgão. A previsão é de que o número de
