O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal
A Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está se destacando por ajudar, em todo o país, na resolução de causas que representavam problemas para os cidadãos há anos. Este é o caso, por exemplo, de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (03/08), aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2),
“O Conselho Nacional de Justiça é um parceiro dos juízes”, afirmou o presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, durante visita ao Judiciário capixaba, nesta sexta-feira (24/7). O presidente conheceu as instalações das Varas da Justiça do Trabalho e da Justiça
Os Tribunais Regionais Federais do Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo deverão ser os próximos a assinar acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar a solução de processos relacionados à Previdência Social. A informação foi dada
Um grupo de procuradores e funcionários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está concentrado em regime de mutirão na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo para acelerar a solução para 45 mil processos que
