Neste domingo, 10 de maio, é comemorado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro. Essa data foi estabelecida no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020. O Tribunal Regional Federal
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários
Desde o início do isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus, a Justiça Federal do Paraná não parou. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os prédios da JF foram fechados, tanto
Considerando que os sistemas eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) possibilitam que a atividade judiciária, sobretudo no campo da proteção do administrado, não seja interrompida, mas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última quarta-feira (1/4) o pedido para restabelecer a fruição dos prazos processuais de uma ação de indenização da União a um cidadão português. Segundo a decisão da desembargadora federal Vânia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários
A Justiça Federal da 4ª Região já destinou até o momento mais de R$ 13,7 milhões para ações de combate à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, assinou na tarde de hoje (19/3) a Resolução Nº 18/2020 que dispõe sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e
Começou a funcionar na última semana (10/2), no município de Campo Mourão (PR), o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do Sistema de Conciliação da 4ª Região. O objetivo é ampliar a oportunidade de resolução dos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 301ª sessão ordinária da última terça-feira (3/12), o relatório de inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A inspeção no TRF4 foi
Em novembro deste ano, entre os dias 4 e 8, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região participa da XIV Semana Nacional de Conciliação. O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 em conjunto com os
