Durante a Semana da Conciliação, o expediente matutino em 1º grau (das 8 às 13h) será destinado às audiências de conciliação. Este ano, além da Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges – que participou da conciliação em 2007 – já confirmaram presença na mobilização na conciliação em 2º grau os Desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Sideni Soncini Pimentel e Fernando Mauro Moreira Marinho.

O expediente em 2º grau na Semana da Conciliação será realizado em horário compatível com a estrutura física e funcional de cada gabinete. As ações passíveis de conciliação serão selecionadas pelos magistrados, e a divulgação destes será publicada no Diário da Justiça, além de ser feita sua comunicação às partes por telefone, correio eletrônico, fax ou outro meio que atinja a finalidade do ato.

Dados preliminares mostram que magistrados e servidores estão empenhados em resolver o maior número possível de conflitos. Os números ainda não foram totalizados em razão do grande volume de trabalho para deixar tudo pronto.

Esta é a terceira edição do movimento. Na primeira, realizada no dia 8 de dezembro de 2006, foram designadas 2.976 audiências e realizadas 1.811, com 770 acordos obtidos, um percentual de 42,52%. No ano passado, em primeiro grau foram designadas 5.383 audiências e realizadas 4.332. Em segundo grau, houve 91 audiências consignadas e 203 realizadas – em razão da procura das partes. No total, foram homologados 1.832 acordos, totalizando R$ 19.146.095,12.

A Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória, como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

Fonte: Assessoria de Comunicação TJMS