Da rotina tensa e tediosa de uma penitenciária nasceu a iniciativa que mudou a vida de pelo menos 60 mulheres presas de João Pessoa. Desde 2012, o Projeto Castelo de Bonecas ensina às mulheres que cumprem pena no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão a profissão de costureira de bonecas. A produção – manual e artesanal – é vendida fora do presídio, em eventos em João Pessoa e até fora da cidade. Na última sexta-feira (10/8), o trabalho das presas do Complexo Prisional de Mangabeira foi apresentado em Brasília, na XII Jornada Lei Maria da Penha, a convite da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.
A iniciativa cumpre o que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê, o direito ao trabalho como condição para a dignidade humana da pessoa presa. O cenário, no entanto, é diferente no sistema carcerário brasileiro. Apenas uma mulher trabalha (24%) em cada quatro que cumprem pena ou aguardam julgamento na prisão, de acordo com os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Na Paraíba, o índice é ainda menor, 16%.
Segundo o mesmo levantamento – InfoPen Mulheres, 2ª edição –, em junho de 2016 havia apenas 98 presas paraibanas engajadas em alguma atividade laboral. Só a oficina do Projeto Castelo de Bonecas responde por uma equipe de 10 a 12 mulheres. Embora o poder público não tenha tido sucesso em respeitar os direitos da população prisional, foi uma agente do estado que iniciou o projeto, a diretora do Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida.
Oportunidade
Em um dia de trabalho como qualquer outro, Cinthya caminhava pelo corredor das celas quando viu uma presa juntando panos para fabricar, a duras penas, uma boneca. Perguntou se a mulher gostaria de ensinar a técnica às colegas de ala. A presa concordou e a primeira “aluna” foi Marilene, uma presa que “não queria nada com a vida”, segundo agentes prisionais da época. Violava com frequência as regras da prisão e, por isso, costumava ser punida com temporadas no isolamento. “Como sabia costurar, um dia pediu uma oportunidade para trabalhar. Mudou radicalmente”, lembra a diretora-adjunta da casa prisional, Márcia Rodrigues.
Pelas regras do projeto, toda participante fica incumbida de passar o conhecimento adiante. Após aprender a costurar com uma colega mais antiga na cadeia, Marilene ensinou uma outra colega que chegou depois. Quando chegou a vez da jovem G. entrar no Castelo de Bonecas, ela encontrou no Castelo de Bonecas novo rumo para a vida. “A diretora me deu uma oportunidade para trabalhar. No início, eu não sabia fazer nada. Ao longo do tempo, fomos aperfeiçoando o jeito de fazer as bonecas. Terminei como responsável por criar os vestidos delas, na máquina de costura”, disse.
Lições
Além de adquirir um ofício para ganhar a vida depois de deixar a cadeia, G. levou lições para a vida do Castelo de Bonecas. “Aprendi a ter cuidado e mais paciência com as coisas. Tudo é muito cauteloso quando a gente faz cada boneca”, afirma a jovem, que hoje deixou a prisão e conseguiu emprego. Além de ampliar as perspectivas de vida, o trabalho com as bonecas dá dignidade e alguma renda para as mulheres presas refazerem a vida longe do presídio e do crime.
Ninguém faz fortuna
Quem participa do projeto recebe metade do valor obtido com as vendas das bonecas, comercializadas entre R$ 10 e R$ 40. O dinheiro é depositado em uma conta bancária específica. A outra metade da receita é destinada à manutenção do projeto. A cada evento de vendas, é feito um balanço contábil das vendas. “Isso ajuda a sobrevivência delas”, afirma Graziela Gadelha, juíza responsável pelo projeto e pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).
No Brasil, 63% das presas recebem menos de ¾ de um salário mínimo, remuneração mínima que um preso pode receber conforme a LEP. Menos de 1% das presas na Paraíba têm direito ao auxílio-reclusão (que é destinado à manutenção da família da pessoa presa).
De acordo com o perfil da mulher presa no Brasil revelado no InfoPen Mulheres, só uma em cada quatro mulheres que adentram o sistema prisional não é mãe (26%). A maioria das presas é jovem. Assim como G., que tem 20 anos, duas em cada três presas têm menos de 35 anos na Paraíba. Ao chegar à prisão, metade das presas brasileiras que estudam estão no ensino fundamental e 1% faz ensino técnico, tradicionalmente uma porta de entrada para o mercado de trabalho. Na Paraíba, a sombra do analfabetismo ainda paira sobre 27% das mulheres presas, de acordo com o InfoPen Mulheres.
Financiamento
Parcerias com órgãos judiciários garantem o funcionamento do projeto. De acordo com a juíza Graziela Gadelha, responsável pelo Castelo de Bonecas, um juizado especial da capital destina o valor das transações penais e a Vara de Execuções Penais de João Pessoa destina as multas arbitradas aos réus punidos. Uma expansão do maquinário e da oficina está em estudo. A rede social é usada para fazer encomendas, bonecas personalizadas para aniversários, formaturas e outros eventos especiais.
“Quando soube que vinha a Brasília, onde tenho um sobrinho vascaíno, pedi, de última hora, para as meninas fazerem uma lembrancinha relacionada ao Vasco. E elas fizeram um bonequinho com a camisa do time, exclusiva para ele. Enviamos para todo o Brasil. Em breve aceitaremos encomendas internacionais”, afirma a magistrada.
Em tempo, todas as 100 bonecas trazidas a Brasília para exposição no Supremo Tribunal Federal foram vendidas, em menos de uma hora.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias