| Terça, 28 de Outubro de 2008 | |
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O conselheiro Jorge Antônio Maurique, presidente da Comissão Provisória de Acompanhamento do Sistema Prisional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conheceu nesta terça-feira (28/10), em São Luis, os trabalhos do mutirão carcerário no sistema penitenciário do Maranhão, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em conjunto com o CNJ. Maurique disse que o trabalho do Tribunal “servirá de referência para o Conselho, já que, na análise dos processos, também está sendo apreciada a situação dos presos provisórios”. |
Maurique foi recebido pelos desembargadores Raimundo Freire Cutrim e Jamil Gedeon Neto, presidente do TJMA e corregedor-geral de Justiça, respectivamente. Para Maurique, os dados do relatório da primeira semana do mutirão relativos à análise de cerca de 500 processos foram “muito positivos e superam até as expectativas”. As deficiências da Justiça e os problemas de estrutura carcerária encontrados no Maranhão não são muito diferentes dos de outros estados.
Seqüência – Jorge Maurique solicitou que o TJ dê seqüência ao mutirão que tem parceria da OAB-MA, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Cidadã. O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, informou que a intenção é analisar a situação não só dos 1.500 processos previstos na etapa da iniciativa conjunta com o CNJ, mas dos mais de cinco mil presos do estado. O mutirão carcerário foi reiniciado nesta terça-feira (28/10) e não tem data para terminar. A expectativa é de que sejam beneficiados entre 20% e 30% da população carcerária do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA