Nesta sexta-feira (20/03), durante visita à Seção Judiciária do Amapá, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou acordo de cooperação técnica para implantação, na cidade de Macapá, do programa Casa de Justiça e Cidadania. Também firmaram o documento o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, e os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, do Tribunal de Justiça do Estado e do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região.

O acordo tem por objetivo a conjugação de esforços entre os signatários no sentido de implantar as Casas de Justiça e Cidadania no Estado do Amapá como centros de voluntariado voltados à implementação e ao desenvolvimento de ações destinadas à efetiva participação do cidadão e de sua comunidade. Busca, ainda, a solução de problemas comunitários e maior aproximação da sociedade com o Poder Judiciário.

As metas estabelecidas têm como objetivo fomentar o crescimento social, o fortalecimento da cultura jurídica e promover a integração da comunidade na busca de soluções para questões locais. 

A solenidade ocorreu no auditório da Justiça Federal, localizado no edifício-sede da Seção Judiciária do Amapá, Fórum Pontes de Miranda, Avenida FAB, 1364, Centro, Macapá/AP.  Além da assinatura do convênio, foi inaugurado o Centro de Justiça e Solidariedade da Justiça Federal do Amapá – que funcionará no térreo da própria Seção Judiciária, com acesso independente.

Fonte: STF/ TRF 1