No primeiro dia da Semana Nacional do Júri, que começa nesta segunda-feira (13/4), serão julgados em São Luís cinco acusados de homicídio. Sentarão no banco dos réus Josué Teixeira Evangelista, Alexandre Torres Rodrigues, Antônio José Pereira da Silva, Patrik Bezerra Castro e Vilson Teófilo dos Santos Júnior. As sessões ocorrerão simultaneamente nas quatro varas do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), começando sempre às 8h30. Nos cinco dias do evento, haverá júris de 21 réus.
A segunda edição do evento é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça. O conselho incentiva o julgamento de acusados por crimes abrangidos pelo Tribunal do Júri, ao monitorar o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo da iniciativa, encampada também pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça, é levar a julgamento especialmente réus de processos antigos, referentes a crimes praticados há pelo menos cinco anos.
Casos de destaque – Na pauta, foram incluídos casos como o do soldado da Aeronáutica Josué Teixeira Evangelista, acusado de matar, sorrateiramente, Eryck Emmanuel Soares Nascimento, conhecido como “Galego”, no início da noite do dia 14 de fevereiro de 2010. A vítima foi morta quando caminhava por uma rua do bairro da Madre Deus. Ele será julgado nesta segunda na 1ª Vara do Júri.
Entre os 19 processos listados pelas quatro varas do Tribunal do Júri da capital está previsto o dos irmãos Marcelo e Márcio Kennedy da Silva Machado, acusados do assassinato de Jardson Santos Galvão, próximo ao retorno do Tirirical, na noite de 23 de outubro de 2010. Segundo a denúncia, quando Marcelo Machado fazia suas necessidades fisiológicas no portão da residência de um amigo da vítima, o dono do imóvel reclamou e um rapaz que estava com o réu discutiu com o proprietário da casa, enquanto o acusado telefonava para o seu irmão, chamando-o para se dirigir ao local, conforme depoimento da namorada da vítima, que presenciou o crime. Em seguida, os dois rapazes saíram, retornando instantes depois acompanhados de Márcio Machado. Jardson Santos Galvão tentou apaziguar os ânimos, mas foi atingido por dois tiros deferidos por Márcio. A vítima sequer discutiu com o autor dos disparos. O julgamento dos irmãos Machado ocorrerá na terça-feira (14/4), também na 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Tentativa de homicídio – Na pauta também o julgamento, na terça-feira (13), na 2ª Vara do Júri, de Alexandre Torres Rodrigues, acusado de tentativa de homicídio contra o servidor público Obesck Lamartine Alves Silva. O crime ocorreu no dia 10 de outubro de 2009, na área do Aterro do Bacanga. Após beberem em um bar no local, os dois rapazes foram até o mangue, onde o réu aplicou vários golpes de faca na vítima, atingindo-a no pescoço e abdômen. O acusado, que foi preso em flagrante, disse que já conhecia Obesck Lamartine há cerca de um ano, mas a vítima disse tê-lo conhecido no dia do crime.
Ainda na 2ª Vara do Júri, sentará no banco dos réus, na quinta-feira (16/4), Charles Costa Nunes, o “Zidane”, que, após uma discussão, matou com um golpe de faca no peito o flanelinha José de Ribamar Ferreira, o “Tibiri”. O crime ocorreu na tarde do dia 9 de setembro de 2006, no estacionamento em frente à igreja do Bairro Cohab. Em seu depoimento, o réu disse que agiu em legítima defesa, porque a vítima e colegas tentaram assaltá-lo, versão não confirmada por testemunhas.
Vingança como motivação – Já na 3ª Vara do Júri, na terça-feira (14), será julgado o auxiliar de pedreiro Rael Mendes de Assunção, por tentativa de homicídio contra o policial federal aposentado Carlos Antonio Soares Araújo, na noite do dia 4 de março de 2011, no Planalto dos Vinhais. A intenção seria atingir Douglas Fonseca Araújo, filho da vítima. Conforme a denúncia, quando o acusado apontou o revólver, o policial sacou a arma que carregava na cintura e atirou para dispersá-lo, sendo que o réu revidou com seis disparos. A motivação seria vingança, porque o filho do policial e populares teriam prendido em flagrante Rael Mendes, por assalto a uma mulher no bairro.
Outro caso incluído na pauta da Semana do Júri é o do assassinato de Jenilson Silva Santos, o “GP”, na noite do dia 28 de abril de 2008, na frente de um bar na Vila Maranhão. Ferido na perna, o rapaz, de joelhos, suplicou para que não fosse assassinado e recebeu mais um tiro deferido por José de Ribamar de Jesus, o “Ribinha”. O acusado efetuou cinco disparos de revólver, após a vítima virar-lhe as costas, negando-se a brigar com o réu. O julgamento ocorrerá na quinta-feira (16/4), na 4ª Vara do Júri.
As sessões da semana do Júri serão presididas pelos juízes Osmar Gomes dos Santos, Gilberto de Moura Lima, Katia Coelho de Sousa de Dias e José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Os magistrados presidem as sessões, mas o julgamento cabe à sociedade, por meio dos jurados que compõem o Conselho de Sentença.
Fonte: CGJ-MA