O Processo Judicial Digital (Projudi) será implantado nas cinco Turmas Recursais e em mais nove juizados especiais de São Luís até o mês de agosto. A meta foi definida em reunião de juízes na sede das Turmas Recursais, nesta quinta-feira (4/06). A virtualização dos processos nos juizados é orientada pelo Conselho Nacional de Justiça. Cinco juizados da capital e um de Ribamar já trabalham com o processo eletrônico.
O Projudi começou a ser utilizado no Poder Judiciário do Maranhão em fevereiro de 2007, no 11º juizado especial cível – o primeiro juizado virtual da capital. Em outubro do mesmo ano, o programa foi expandido ao 1º juizado especial cível, ao 7º juizado especial cível, ao 10º juizado especial cível, ao juizado especial de trânsito e ao juizado especial cível de São José de Ribamar, único totalmente virtual no estado.
Todo o processo de instalação do sistema nas turmas recursais e nos juizados que ainda não tem o programa vai ser feito através da Corregedoria Geral da Justiça, que vai disponibilizar servidores para atuarem como instrutores e consultores, e pelo Tribunal de Justiça, através da Diretoria de Informática e Automação, que vai treinar os servidores e dará suporte técnico.Todos os servidores das Turmas Recursais – inclusive os juízes – passarão por um treinamento nos dias 8, 9 e 10 de junho. Em função disso, não haverá sessão nessas turmas durante o período. Em julho, será a vez dos servidores dos seguintes juizados especiais cíveis: 2º, 3º, 4º, 5º, 6º 8º, 9º, 12º, e 13º juizados especiais cíveis.
O que é Projudi – Processo Judicial Digital, também chamado de processo virtual ou de processo eletrônico, é m sistema de informática que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos atos processos realizados no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. O programa pode ser utilizado através da Internet e permite a completa substituição do papel por autos processuais digitais.
O funcionamento do Projudi é bastante simples e seguro. Os advogados e os cidadãos que desejem ingressar com alguma reclamação nos Juizados Especiais podem utilizar a Internet ou se dirigir ao setor de atendimento dos juizados. Esses pedidos serão registrados eletronicamente, com distribuição e cadastramento automático do processo. A partir daí todos os atos serão realizados utilizando-se o computador, com a eliminação do papel.
Participaram da reunião os juízes José Gonçalo de Sousa Filho, Raimundo Nonato Sorocaba, Maria do Socorro Mendonça Carneiro, Francisca Gualberto de Galiza, Manoel Aureliano Ferreira Neto, e Lucimary Castelo Branco, coordenadora dos juizados especiais. As explicações técnicas sobre o projudi foram dadas pelos servidores Paulo Rocha, chefe da divisão de desenvolvimento do TJ, e Giscard Stephanou Silva, chefe do núcleo de gestão de sistemas do CNJ.
Fonte: TJMA