O programa de reeducação de presidiários por meio de ensino a distância, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio da União dos Cursos Superiores COC (Unicoc), será iniciado em Tocantins. O projeto-piloto será implantado no estado, no Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, localizado no município de Cariri. A iniciativa é resultado do acordo de cooperação assinado entre o CNJ e a Unicoc, no último dia 18.
Em Tocantins, poderão ser beneficiados, no total, cerca de 500 pessoas, entre detentos que cumprem pena em regimes aberto e fechado e os que estão em liberdade condicional. Segundo o juiz da Vara de Execuções Criminais e Tribunal do Júri de Gurupi, Adriano Gomes de Melo Oliveira, que coordena a implementação do projeto em Tocantins, o presídio já tem espaço reservado para abrigar a infra-estrutura necessária ao programa.
“Temos uma sala disponível e dispomos, também, de internet via satélite, que podem ser usadas nas aulas”, informa Gomes. Segundo ele, a maioria dos detentos já foi alfabetizada no próprio presídio. A escolha dos cursos que serão ministrados está em andamento, mas a expectativa do juiz da Vara de Execuções Criminais é de que o interesse seja maior por cursos profissionalizantes. “É como oferecer doce a uma criança. Os presos se sentem inferiores e ao aprender um ofício, uma profissão, reacende neles a esperança de reingresso no mercado de trabalho”, acrescenta Gomes.
Capacitação – Acertado este mês de agosto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e pelo diretor nacional da Unicoc, Luiz Roberto Liza Curi, o programa tem como principal objetivo a reinserção dos presos, que já cumpriram suas penas, no mercado de trabalho e na sociedade. O acordo prevê a criação de um projeto de capacitação profissional, por meio de ensino a distância.
A experiência em Tocantins será importante para definir o modelo do programa educacional que será implantado nos demais presídios do país. Serão oferecidos cursos de alfabetização, ensino fundamental, médio e superior, além dos profissionalizantes. A escolha dependerá da demanda de cada presídio, que contará com salas multimídias e equipamentos de videoconferência e computadores com acesso à Internet.
Também serão promovidas palestras sobre cidadania, cultura e direitos humanos. O programa inclui, ainda, a prestação de assistência sócio-educativa às famílias dos detentos, enfatizando a importância do convívio dos presos com os familiares para o sucesso da reintegração.
MM/SR
Agência CNJ de Notícias