Somente aos 90 anos de idade a índia Weitãm Surui obteve a certidão de nascimento e a carteira de identidade. Ela foi uma das beneficiadas pelo mutirão do Programa Cidadania, Direito de Todos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado em Cacoal, município do interior de Rondônia, desde a última sexta-feira (31/8) até domingo (2/9) passado. Na ação, muitas crianças, adultos e idosos puderam ter acesso à documentação civil básica pela primeira vez em suas vidas.
Atendida no sábado (1/9), segundo dia do mutirão, Weitãm contou que nunca teve a oportunidade de tirar os documentos. “Com o documento civil podemos ser como os não indígenas e ter acesso a direitos. Esse documento civil será muito importante”, disse a idosa na sua língua natal, traduzida para o português pelo neto Rubens Naraikoe Surui, que a acompanhava na ação.
O jovem de 22 anos é estudante de Direito em Porto Velho, capital de Rondônia. Apesar dos quase 500 quilômetros que separam a cidade onde estuda e Cacoal, município onde está localizada a terra indígena à qual pertence, ele compareceu ao mutirão e não apenas para acompanhar a avó. Aproveitou a ocasião também para obter o RG. Rubens contou que já enfrentou dificuldades por não ter o documento. “A identidade fez falta quando tentei abrir uma conta em um banco. Eles me exigiram o documento e eu não o tinha”, lembrou.
Na avaliação do estudante, só o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), expedido pela Fundação Nacional de Índio (Funai), deveria bastar para o procedimento na agência bancária. “A minha identidade indígena deveria ser reconhecida”, argumentou Rubens. “Mas sei que a identidade civil também é importante e estou feliz por estar tirando ela agora. É algo importante para o cidadão”, completou.
Direitos garantidos – Opinião semelhante demonstrou ter Mapinin Suruí. A indígena foi eleita pela comunidade onde vive como representante de políticas para as mulheres suruí. Ela, portanto, sabe como ninguém a importância de ver os direitos finalmente garantidos. “O mutirão aqui realizado veio em boa hora. O primeiro contato dos brancos com o povo Suruí foi há 43 anos. Nesse tempo nunca houve uma ação voltada para nós. Estou muito feliz e honrada com isso. Não são todos os dias que os órgãos públicos se mobilizam. Essa ação é uma contribuição sólida e toda comunidade está feliz por isso”, afirmou.
O Programa Cidadania, Direito de Todos é desenvolvido, no âmbito do CNJ, pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. De acordo com ele, mais de 17 mil documentos foram expedidos desde a criação da iniciativa, em 2010. A meta, no entanto, é fornecer 100 mil documentos aos indígenas.
De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ e integrante da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania Sidmar Martins, os próximos destinos do Programa são os estados do Tocantins e Amazonas – neste último caso, no município de São Gabriel, na Região do Alto Rio Negro.
Parcerias – O juiz auxiliar acompanhou todo o trabalho em Cacoal e ressaltou a importância da iniciativa – que tem por objetivo resgatar a cidadania dos indígenas. “Sabemos que o índio pode escolher por ter ou não esses documentos, mas essa é uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça. Por isso, firmamos parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público que permite aos indígenas manterem sua cultura nos documentos”, explicou o magistrado, referindo-se aos campos nos documentos que permitem aos indígenas indicarem a etnia à qual pertencem.
O Programa Cidadania, Direito de Todos conta com diversos parceiros, entre eles a Funai, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Associação dos Notários e Registrados do Brasil. Em Cacoal, a ação foi realizada com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Governo do Estado, Polícia Civil e Polícia Militar, entre outros.
No mutirão, os índios puderam ter acesso a documentos tais como o Rani e as carteiras de identidade e de trabalho, certidão de nascimento e Cadastro da Pessoa Física (CPF). Esta primeira ação atendeu apenas aos índios da etnia Suruí. Outros mutirões, no entanto, estão sendo planejados para beneficiar os indígenas das quatro outras etnias existentes em Cacoal, assim como de outros municípios de Rondônia, como Ji-Paraná, por exemplo.
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias