Durante esta semana, a equipe do Programa Justiça ao Jovem fiscaliza as unidades de internação de adolescentes no estado de Minas Gerais. Na segunda-feira (22/10), a primeira atividade no estado da juíza coordenadora do programa Justiça ao Jovem, Joelci Diniz, foi uma reunião com o desembargador responsável pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (COINJ/TJMG), Wagner Wilson Ferreira.

No encontro, que também teve a presença de juízes integrantes da COINJ e um juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, a magistrada do CNJ conheceu um panorama da aplicação das medidas socioeducativas no estado. À tarde, a juíza visitou o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH), que funciona no centro de Belo Horizonte.

“O adolescente que comete um ato infracional é apreendido e levado a essa unidade, onde é ouvido pelo juiz, pelo defensor público e pelo promotor. A representação é oferecida na hora e o adolescente é encaminhado a uma equipe da Prefeitura para ser vinculado a uma medida de meio aberto ou para ser conduzido à rede de atendimento de saúde ou de educação, se for aplicada qualquer medida de proteção”, explicou a juíza Joelci Diniz, que ficou positivamente impressionada com a unidade.

No CIA/BH, inaugurado em 2008, também atuam policiais civis e militares, além de funcionários da Subsecretaria de Estado de Atendimento as Medidas Socioeducativas e da Prefeitura Municipal. A visita prossegue esta semana com visitas a unidades de internação de adolescentes da capital mineira.

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias