O “Programa de combate à evasão escolar”, desenvolvido na Comarca de União da Vitória/PR, alcançou um índice de 40% de retorno de crianças e adolescentes à escola. O programa foi apresentado no segundo dia do workshop sobre proteção da infância e juventude, organizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Curitiba/PR.
Outra iniciativa apresentada foi o programa “Eu tenho voz”, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que, por meio de peças de teatro nas escolas públicas paulistas, combate o abuso sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o juiz da Vara da Infância Carlos Eduardo Kockanny, diálogo e mudança de cultura são os pilares do “Programa de combate à evasão escolar” desenvolvido em União da Vitória.
“A receita do sucesso do projeto são as ações desenvolvidas para prevenir o abandono escolar. Agimos antes de o fato ocorrer, porque, se aguardássemos que o fato ocorresse, não haveria tempo hábil para que o estudante retornasse à escola sem prejuízo do ano letivo”, disse o juiz Kockanny.
Ainda de acordo com o magistrado, é preciso que os pais compreendam a importância da educação na vida de seus filhos. Kockanny informou que juízes e promotores vão pessoalmente à escola para conversar com as crianças e com as famílias. Outra mudança importante foi a substituição do papel do oficial de justiça pelo conselheiro tutelar. “Em vez de o oficial de justiça intimar os pais para a audiência no fórum, o conselheiro tutelar exerce essa função. Com isso, as famílias se sentem mais amparadas e abertas ao diálogo, criando uma rede de proteção coletiva”.
Eu tenho voz
“É preciso combater a síndrome do segredo que envolve o abuso sexual”, disse a juíza Herta Helena de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma das palestrantes do workshop de Curitiba.
O projeto “Eu tenho voz” combate o abuso sexual de crianças e adolescentes por meio de peças de teatro nas escolas públicas paulistas. Segundo Herta, é preciso quebrar o tabu sobre o assunto, que ocorre na maioria das vezes no seio da família. “Com o teatro, as crianças vítimas de abuso se sentem à vontade para utilizar a voz como arma de defesa. Após as apresentações, crianças e até adultos que sofreram abusos na infância nos procuram para denunciar. Isso é muito maior do que a gente pensa”, disse Herta Helena.
Para a magistrada, é preciso aproximar o juiz da coletividade e eliminar a ideia de um “ser intocável”. “Nós, juízes da infância, estamos mais preocupados com a proteção a crianças e adolescentes do que com a punição”, afirmou.
O workshop de Curitiba é o quarto evento realizado este ano: o primeiro ocorreu em Maceió, em abril, durante o XX Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); o segundo, no Rio de Janeiro, em maio, como parte do III Encontro Nacional da Justiça Protetiva; e o terceiro, em Belém, em junho. O quinto e último workshop será realizado dias 24 e 25 de agosto em Brasília.