O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) definiu a promoção de audiências de conciliação e o funcionamento inicial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), área cível, nas dependências do Fórum Cível de Porto Velho. O provimento do tribunal, entre outros pontos, responde à necessidade de
Resolver demandas judiciais de forma mais célere e difundir a solução pacífica de conflitos são as propostas da 2ª Semana Estadual da Conciliação, que teve início na segunda-feira (16/5), no fórum de Maceió, no Barro Duro. Ao todo, mil audiências estão agendadas para ocorrer até sexta-feira (20/5), último dia
“Espero poder sair daqui com tudo resolvido da melhor maneira possível”. Assim era a expectativa da doméstica Maria Augusta dos Santos*, 28 anos, que aguardava o ex-marido para, juntos, participarem de uma das sessões de mediação que marcaram o primeiro dia da fase prática da formação de mediadores judiciários,
Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais. A Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, em reunião, aprovou a minuta do ato normativo, que será levado ao Plenário Virtual. O pagamento
Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Consulta Pública sobre a Regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. O público-alvo da Consulta são os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, os magistrados de primeiro
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) homologou mais de R$ 1,2 milhão em acordos durante o projeto Conciliação Pré-Sentença. A ação cria espaço para a celebração de acordos entre partes de processos trabalhistas que aguardam a prolação de sentença no primeiro grau. As audiências ocorrem na
A Administração Pública Federal deve se utilizar mais da mediação e da conciliação para resolver litígios na Justiça Federal. Órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reduziriam o índice de litigância caso a autocomposição fosse mais explorada, evitando a judicialização excessiva de questões previdenciárias de fácil solução,
A Comarca de Itaparica recebeu mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Marinha do Brasil. Batizada de Ação Cívico Social, a iniciativa reúne serviços jurídicos e na área de saúde, oferecidos para a população menos favorecida. Entre os dias 27 e 30
Ao promover um programa de cidadania, com a realização de debates sobre direitos constitucionais, direitos previdenciários, oficinas e até palestras de saúde para comunidades carentes do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) recebeu o Prêmio Conciliar é Legal, do
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) disponibilizou o relatório de atividades do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos 2015. O documento traz dados sobre unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) instalados no período e estatísticas relacionadas ao serviço. No
