O Conselho Nacional de Justiça promoverá consulta e audiência públicas sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pelo Grupo de Trabalho instituído para elaborar estudos visando à regulamentação da Política Judiciária sobre o tema, em reunião realizada na
Ao invés de esperar as partes proporem acordos ao longo do processo, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, decidiram tomar a frente e convocar as maiores empresas devedoras e reincidentes da região para negociarem propostas de acordo com seus funcionários. Com isso, o
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o governador Jackson Barreto assinaram termo de cooperação entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública, na segunda-feira (2/5), para instalar Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Projeto Acorde da Polícia Civil. O convênio,
Os 58 alunos do I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins participaram de três audiências simuladas de conciliação no dia 5 de maio. A experiência prática faz parte da programação de curso, que durou de segunda a sexta-feira, na sede da Seção Judiciária, em Palmas.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, na noite desta terça-feira (10/5), o VI Prêmio Conciliar é Legal para 15 experiências consideradas vencedoras entre um total de 45 práticas inscritas. Neste ano, o diferencial foi a premiação dos tribunais que apresentaram os melhores índices de pacificação durante a Semana
Chegou ao fim, na última quarta-feira (5/5), durante audiência realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra que já durava mais de 30 anos. A discussão girava em torno
Reuniões realizadas durante toda a sexta-feira (6/5) marcaram o lançamento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento do sistema de mediação digital em créditos tributários da Fazenda Pública estadual. A presidente da corte baiana, desembargadora Maria
No Maranhão, o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum Desembargador Sarney Costa, fará nos dias 27, 30 e 31 de maio audiências específicas de reconhecimento de paternidade, divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia e partilha de bens. Pode participar
O pleno do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) aprovou resolução que estrutura e regulamenta os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e cria o cadastro de conciliadores do Judiciário do estado. O ato também cria novos centros nas comarcas de Araguatins, Arraias, Dianópolis, Guaraí, Miracema
A regulamentação das regras do novo Código de Processo Civil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será tema do seminário a ser realizado em Brasília, na próxima quinta e sexta-feira (12 e 13 de maio). O seminário Conciliação e o Novo Código de Processo Civil é uma realização do
