No Amapá, a 22ª edição da Semana Estadual de Conciliação alcançou mais de R$ 3 milhões em acordos firmados nas composições realizadas em mais de mil audiências no estado. Das audiências agendadas, mais de 200 tiveram resposta positiva, ou seja, as partes chegaram a acordo. O resultado evidencia o
Em 23 de fevereiro de 1990, a Caixa Econômica Federal iniciou uma ação em que solicitava à Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) que executasse a cobrança de uma dívida. Exatos 26 anos depois, na tarde de quarta-feira (23/2), foi celebrado o acordo de conciliação que permitiu
O elevado número de famílias que tem mais de 50% da renda comprometida com o pagamento de dívidas despertou a preocupação da juíza Fabiana Andrea Pelegrino, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A magistrada é a idealizadora do Juizado Especial de Apoio aos Superendividados no estado. Instalado em
O Grupo de Trabalho criado para discutir propostas de regulamentação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reuniu-se na quarta-feira (24/2) para deliberar sobre as minutas de resoluções que serão propostas sobre os temas comunicação processual por meio eletrônico, leilão e penhora eletrônicos e regulamentação das atividades dos
A solução pacífica de conflitos se consolidou na comarca de Água Boa (MT). Nos últimos 12 meses, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município obteve saldo superior a 80% de acordos processuais e extrajudiciais. Em 2015, foram realizadas 252 audiências, que resultaram na quantia
Na quarta-feira (24/2), o Fórum de Planaltina recebeu o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa (Cejust). A cerimônia de instalação contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes
A equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o diretor executivo da Terre des Hommes (TDH) no Brasil, Renato Pedrosa, na última quarta-feira (17/2). Realizado no Palácio da Justiça, o encontro teve como objetivo a troca de informações
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Sorriso (MT) apresenta resultados positivos em 2015 e janeiro de 2016. Foram realizadas 943 sessões de conciliação e mediação, com 549 acordos e mais de R$ 55 milhões negociados. Foram diversas ações, com foco especial no
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) promove nesta quarta-feira (24/2) um encontro com os maiores demandantes da área consumeirista, assim como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com o objetivo de tratarem do Juizado Cível de Apoio aos Superendividados. A
Da segunda (22/2) até sexta-feira (26/2), a Justiça do Amapá promove a 22ª Semana Estadual de Conciliação. Com abertura na Central de Conciliação no Fórum de Macapá, o evento ocorre simultaneamente nas varas cíveis, de família, infância e juventude, juizados especiais da capital e das comarcas do interior, além
